Nos últimos dias, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem se destacado por se distanciar das posições do relator Alexandre de Moraes nos julgamentos relacionados à manifestação bolsonarista de 8 de janeiro de 2023. Inicialmente alinhado às decisões de Moraes, Fux começou a questionar a severidade das penas aplicadas, especialmente no caso de Débora Rodrigues dos Santos, cabeleireira que pichou uma estátua com um batom e pode ser condenada a 14 anos de cadeia.
Fux solicitou mais tempo para analisar o caso da cabeleireira, indicando uma preocupação com a desproporcionalidade das penas impostas aos réus do 8 de janeiro. Ele expressou que os julgamentos ocorreram sob “violenta emoção” e sugeriu a necessidade de reflexão sobre possíveis erros e acertos nas decisões.
Essa mudança de postura de Fux gerou incômodo no STF, pois rompeu a imagem de unidade que a Corte vinha mantendo nas decisões relacionadas à chamada “tentativa de golpe de Estado”. Os primeiros sinais de que essa unidade estava ruindo apareceram no julgamento da acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ocorrido nos dias 25 e 26 de março. Naquele momento, Fux, ao contrário de Moraes, propôs que o assunto fosse tratado no plenário do Supremo e ainda teceu críticas à delação premiada de Mauro Cid, base de toda a acusação feita pela PGR.
Um artigo do jornal Folha de S.Paulo apresenta uma explicação interessante para a mudança de rumo do ministro do STF. Segundo a matéria, “dois ministros ouvidos sob reserva pela Folha afirmam que, em processos de grande repercussão, Fux costuma levar em conta avaliações externas sobre a atuação do Supremo —manifestações populares, da mídia, de comunidades políticas e de círculos jurídicos”.
A afirmação da Folha indica duas coisas. A primeira é que os juízes do STF fazem qualquer coisa, menos aplicar a Lei. Afinal, se Fux estivesse comprometido tão-somente com ela, ele não precisaria levar em consideração as tais “avaliações externas”. Bastaria levar em consideração o que diz a Constituição Federal. A segunda é que o distanciamento de Fux das decisões de Moraes não seria motivada por um movimento individual do ministro, mas sim por uma tendência geral de repúdio às decisões do STF.
O que o comportamento de Fux está demonstrando, portanto, é que, apesar de toda a truculência de Moraes, o julgamento contra Bolsonaro e seus apoiadores está sendo cada vez mais contestado pela sociedade brasileira. E, em virtude disso, o que antes parecia uma condenação certa poderá ser anulado, assim como ocorreu com o hoje presidente Lula.
