Neste sábado (12), o presidente nacional do Partido da Causa Operária (PCO), Rui Costa Pimenta, ministrou a sexta aula do curso A teoria marxista da revolução e a situação atual, parte da programação da 53ª Universidade de Férias do partido.
O tema abordado foi a teoria da Revolução Permanente, formulada por Leon Trótski como resposta aos impasses das revoluções nos países de desenvolvimento burguês atrasado. A exposição desmascarou a política do stalinismo, criticou os equívocos históricos do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e reafirmou o papel fundamental da classe operária na realização das tarefas democráticas.
Logo no início, Pimenta esclareceu que o curso visaria elucidar o conteúdo essencial da teoria da Revolução Permanente, partindo de textos fundamentais de Trótski. O principal objetivo foi destacar o contraste entre essa teoria e a orientação oportunista do etapismo, adotada historicamente pelos partidos comunistas sob influência do stalinismo.
O desastre da teoria etapista
Segundo o ministrante, a teoria da Revolução por Etapas — imposta pela burocracia soviética — partia da falsa premissa de que a burguesia nacional seria a protagonista das revoluções nos países atrasados. Nessas circunstâncias, o proletariado deveria se colocar a reboque da burguesia, servindo de força auxiliar em nome de um suposto desenvolvimento democrático e nacional. “Isso logicamente levou a uma série de desastres políticos”, afirmou, citando como exemplo o apoio sistemático dos partidos comunistas a setores da burguesia, mesmo a imperialista, sob o pretexto de que esta seria uma força progressista.
No caso brasileiro, Pimenta destacou que o PCB encarnou perfeitamente essa orientação, alinhando-se à burguesia nacional antes do golpe de 1964. Tal política resultou numa rendição completa diante do imperialismo, culminando na desintegração do partido em várias correntes. A maioria dessas dissidências, embora críticas ao etapismo, carecia de uma compreensão correta da teoria revolucionária. “Na ausência de uma teoria clara, adotaram posições erradas”, explicou.
Um exemplo destacado foi o de Caio Prado Júnior, que defendeu a tese de que o Brasil já era um país capitalista desenvolvido, sem tarefas democráticas pendentes. A crítica de Pimenta a essa concepção foi direta: embora o Brasil não seja feudal, carrega consigo traços profundamente pré-capitalistas, como a estrutura agrária escravocrata e o monopólio da terra. “A escravidão é mais atrasada que o feudalismo. O latifúndio é uma forma não capitalista, e a sua superação é indispensável ao desenvolvimento”, afirmou.
O que diz a teoria da Revolução Permanente
A teoria da Revolução Permanente, conforme exposto pelo dirigente do PCO, não nega a existência das tarefas democráticas, como a reforma agrária ou a luta pela independência nacional. Pelo contrário, reconhece essas tarefas como centrais, mas afirma que elas não podem ser levadas a cabo pela burguesia, e sim pela classe operária. “Não existe essa ideia de que um país se torna capitalista sem Revolução Democrática”, afirmou.
Para isso, Pimenta apresentou e comentou as Teses sobre a Revolução Permanente, de Trótski, contidas na coletânea editada pelo PCO. De acordo com as teses, nos países coloniais e semicoloniais — definidos com precisão por Trótski como países de desenvolvimento burguês atrasado — as tarefas democráticas só podem ser cumpridas pela ditadura do proletariado. “É preciso desfazer as ilusões do campesinato na burguesia nacional-liberal”, disse Rui, sublinhando que a aliança entre o proletariado e o campesinato só pode se realizar sob a direção de um partido operário revolucionário.
Essa aliança, segundo Trótski, não significa que o campesinato participe do poder. O que ocorre é que ele sustenta a ditadura do proletariado, como ocorreu na Revolução Russa de 1917. Pimenta ilustrou o ponto ao mencionar o Decreto sobre a Terra, redigido por Lênin logo após a tomada do poder, que convocava os camponeses a ocuparem as terras e formalizava a reforma agrária: “A primeira medida do governo soviético foi a realização de uma tarefa democrática”.
A crise da Revolução Russa e os limites do atraso
Ao explicar o desenvolvimento da Revolução Russa, Pimenta destacou a contradição entre o caráter socialista da revolução e o conteúdo democrático de suas primeiras medidas, como a distribuição de terras. “Acabar com o latifúndio e distribuir terra para o camponês é uma medida capitalista, não socialista”, explicou, ressaltando que o campesinato é pequeno-burguês e não possui uma orientação socialista. Isso gerou, segundo o dirigente do PCO, uma tensão permanente na URSS, culminando na coletivização forçada sob Stálin.
A política imposta pela burocracia provocou rebeliões camponesas, destruição de lavouras, abate de animais e uma grave crise econômica que, segundo Pimenta, “quase levou abaixo o Estado operário”. Ao ignorar a necessidade de industrialização e desdenhar das propostas da Oposição de Esquerda, como a construção da hidrelétrica no rio Dnieper — ridicularizada por Stálin — o regime burocrático conduziu a revolução a um impasse. “A realidade se impõe”, comentou, indicando que os problemas do atraso não podem ser resolvidos por decretos.
Rui também apontou que Trótski já alertava, nos anos 1920, que o isolamento da União Soviética e o atraso estrutural do país só poderiam ser superados com a ajuda da revolução em países desenvolvidos. O colapso da URSS, sem guerra ou invasão, seria a confirmação histórica dessa tese.
Contra o socialismo puro e o espontaneísmo pequeno-burguês
Durante a exposição, o presidente do PCO criticou ainda os setores que, supostamente em nome do socialismo, rejeitam as tarefas democráticas e ignoram as determinações do atraso histórico. “Não se pode passar diretamente de um país agrário e atrasado para o socialismo pleno. Isso é uma ilusão”, alertou, referindo-se às chamadas teorias do “socialismo puro”, que floresceram na crise do imperialismo e nas mobilizações pequeno-burguesas de 1968.
A Revolução Permanente, portanto, é a única teoria que articula corretamente a superação do atraso e a conquista do socialismo, ao compreender o processo como uma unidade de tarefas democráticas e socialistas, sob direção do proletariado. Nesse sentido, o palestrante criticou os grupos que se reivindicam trotskistas, mas que abandonam o conteúdo real da teoria. “Para esses grupos, Revolução Permanente significa: acabou a Revolução Democrática. Estão completamente errados”.
As teses de Trótski
Pimenta leu e comentou diversos trechos das Teses sobre a Revolução Permanente. A primeira tese já estabelece que a teoria deve ser o centro do programa revolucionário em todo o mundo. A segunda define que, nos países atrasados, a revolução democrática e nacional depende da ditadura do proletariado, liderando principalmente o campesinato.
A terceira enfatiza que, sem a aliança proletário-camponesa, as tarefas democráticas sequer podem ser formuladas seriamente. A quarta tese afirma que essa aliança só pode se concretizar sob a direção de um partido operário revolucionário. A quinta demonstra que, mesmo a fórmula de Lênin sobre a ditadura democrática do proletariado e do campesinato, revelou-se limitada: “A experiência mostrou que a única forma real dessa ditadura é a ditadura do proletariado”, sintetizou.
Curso segue com intensa participação
A aula foi realizada no acampamento da Universidade de Férias, com ampla participação presencial. Os militantes presentes receberam um brinde da organização: uma sacola com arte exclusiva do curso. Também foi incentivada a aquisição da coletânea sobre a Revolução Permanente, editada pelo PCO especialmente para o evento.
A aula final do curso ocorre hoje. No entanto, todas as aulas permanecem gravadas, bastando acessar a plataforma da Universidade Marxista.
