Estados Unidos

O impasse entre o governo Trump e o Judiciário norte-americano

Decisões judiciais barraram política tarifária do governo e a proibição de matricular alunos estrangeiros em Harvard

Trump

Essa semana a política nos Estados Unidos ficou marcada pela recente disputa entre o presidente norte-americano Donald Trump contra decisões da Justiça do país, que é diretamente ligada ao imperialismo, e que atuou para reverter medidas de seu governo.

O primeiro episódio de destaque, ocorreu no último dia 28, em que um painel de juízes do Tribunal de Comércio Internacional proibiu a política de tarifas sobre produtos importados de outros países, anunciada no que foi chamado pelo presidente norte-americano como o “Dia da Libertação”. A justificativa da decisão judicial se deu porque o tribunal avaliou que Trump excedeu os seus poderes ao aplicar essa medida.

A Casa Branca se manifestou apontando a falta de competência dos juízes para reverter uma decisão presidencial “não cabe a juízes não eleitos decidir como lidar adequadamente com uma emergência nacional”. No dia seguinte (29), no entanto, julgando um recurso feito pelo governo Trump, o Tribunal de Apelações dos Estados Unidos em Washington suspendeu temporariamente a decisão anterior e reestabeleceu a política tarifária do governo, evidenciando a gravidade da crise interna que vive o regime norte-americano.

O segundo caso que ganhou notoriedade foi a decisão judicial feita por uma juíza federal que bloqueou, de forma temporária, a decisão do governo de impedir que estudantes estrangeiros fossem matriculados na Universidade de Harvard. O impacto da decisão do governo imperialista será muito sentido pela universidade, dado que nas instituições de pós-graduação, os estrangeiros chegam até a metade de matriculados.

Apesar do discurso falso por parte de Trump, de que a instituição educacional estivesse sediando alunos que seriam terroristas, anti-americanos, o que há de concreto é que o governo está na política de cortar gastos e proibição de matricular estrangeiros é parte dessa política. No sentido dessa política, o governo já cortou mais de US$2 bilhões em financiamentos para Harvard e pretende cortar mais US$100 milhões nas próximas semanas.

Os dois episódios mostram que a interferência do judiciário em outros poderes não é particularidade do Brasil. Nem mesmo o presidente dos EUA, o homem mais poderoso do mundo, está ileso dessa interferência. É preciso lembrar que Donald Trump representa um setor da burguesia norte-americana, que perdeu fortemente o seu poder e força com as políticas do próprio imperialismo norte-americano. Como no caso das tarifas dos produtos importados, Trump tenta defender esse setor, dificultando a entrada dos produtos estrangeiros, por meio de medidas governamentais. No entanto, o pouco que ele tenta se opor, já é considerado muito para o imperialismo que busca controlá-lo e buscar o seu recuo.

Além disso, as medidas judiciais expõem o caráter ditatorial que o imperialismo assumiu, pois afinal de contas, mesmo que seja por um sistema eleitoral indireto, Trump recebeu milhões de votos nas eleições do ano passado, enquanto esses juízes não foram eleitos por ninguém e cassam as medidas do governo, sendo o governo de facto. Expõe a fraqueza do imperialismo que na tentativa de controlar o Executivo e o Legislativo norte-americano, mas fracassou devido à impopularidade de sua política, restando assim apenas o total controle dos membros do Judiciário, para levarem adiante a sua política.

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