A série recente de artigos da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, sobre o escandaloso contrato entre Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, provocou um terremoto político. Resta agora saber até onde irão suas consequências.
Em um primeiro artigo, publicado há duas semanas, Gaspar denunciou que a esposa do ministro mais autoritário do Supremo Tribunal Federal (STF) havia celebrado um contrato junto ao Banco Master no valor de R$129 milhões. A informação em si já é escandalosa: por que a esposa de um juiz, um representante do Estado brasileiro, deveria ter contratos desta natureza? O caso, no entanto, é muito mais grave do que à primeira vista.
O contrato foi celebrado durante o período em que o banco já estava sob suspeita de realizar operações contábeis fraudulentas. Isto é, em vez de um juiz estimular a investigação daquilo que poderia ser um crime contra o povo brasileiro, ele teria, no mínimo, assistido a sua cônjuge aproveitar a crise para conseguir um contrato milionário.
A nova reportagem de Malu Gaspar, no entanto, demonstra que o caso é ainda mais grave. Segundo ela, o próprio ministro teria atuado para favorecer o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, que foi preso no âmbito das investigações sobre a suposta fraude contável. Moraes teria se valido de sua posição enquanto ministro do STF para influenciar decisões do Estado brasileiro acerca do processo de insolvência do Banco Master.
Diferente de outras acusações contra Moraes, a série partiu do coração da imprensa burguesa brasileira — as Organizações Globo. Partiu, portanto, de um setor muito poderoso da burguesia brasileira — e intimamente vinculado ao imperialismo.
Após a primeira reportagem de Malu Gaspar, as reações ao escândalo foram bastante tímidas, diante da gravidade do caso. Nem mesmo o jornal O Globo manteve o assunto em destaque. Seus colunistas, no entanto, sublinharam que o ministro devia explicações ao público. Articulistas de outros órgãos também se limitaram a aguardar uma resposta de Moraes.
A nova reportagem, no entanto, levou a crise a outro patamar. Sem responder direitamente às acusações, Moraes apenas declarou que os seus encontros com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, não tiveram o objetivo de interferir na situação do Banco Master. Não convenceu.
O articulista Merval Pereira, um dos mais importantes porta-vozes do jornal O Globo, publicou um texto de título Moraes precisa provar que acusações não são verdade, em que diz que, “para cada revelação que aparece sobre interesses privados envolvendo decisões do STF, a instituição perde a credibilidade, e mergulha o país numa insegurança jurídica monumental” e que, “à medida que o ministro Alexandre de Moraes não nega oficialmente que sua mulher tenha recebido milhões para trabalhar pelo banco do Vorcaro, e que ele ligou cinco vezes e convocou o presidente do BC para um encontro presencial para trabalhar a favor do banco Master isso vira uma crise política, razão para impeachment”.
O assunto foi o tema principal do programa Análise Política da 3ª, da Rádio Causa Operária. Nele, o presidente nacional do Partido da Causa Operária (PCO), Rui Costa Pimenta, destacou que as explicações dadas até agora são insuficientes diante da gravidade dos fatos. O dirigente destacou que o volume financeiro envolvido descaracteriza a atividade jurídica convencional.
“Isso indicaria que o escritório não é um escritório de advocacia, é um escritório lobista. E um escritório lobista vinculado a um ministro do STF é uma coisa totalmente irregular, é ilegal”, afirmou Pimenta.
Ele criticou duramente a recente mudança nas normas de impedimento do STF, que permite a atuação de parentes de ministros em processos na Corte:
“Eles aprovaram uma lei a favor deles mesmos… que os parentes dos ministros podem advogar causas junto ao Supremo até o terceiro grau. É um escândalo, um enorme escândalo”.
Para Rui Pimenta, a crise envolvendo Moraes não é um acidente, mas um movimento calculado. Ele comparou a situação do ministro à de alguém sendo empurrado da “tábua de um navio pirata”.
“Não acho que esse escândalo do Banco Master aconteceu por acaso. O Alexandre de Moraes está sendo fritado. Esse editorial do Globo é característico da fritura política.”
Questionado se a esquerda deveria se aliar à Globo contra o ministro, Pimenta foi esclareceu: “não é uma política da Globo. A Globo simplesmente está dando repercussão. O que eu acho que a gente não deve fazer é se fazer de tonto. É uma armação contra o cara, mas o cara aprontou, aparentemente”.
O presidente do PCO vê o episódio como um choque de interesses entre diferentes setores da burguesia. Ele aponta que a tentativa de ministros como Gilmar Mendes de dificultar o rito de impeachment no Senado já era uma “blindagem preventiva” contra o que estava por vir.
O dirigente também traçou um paralelo histórico entre Moraes e outras figuras do judiciário que ganharam poderes extraordinários para realizar operações políticas e acabaram descartadas pelo sistema: Joaquim Barbosa, o juiz do “mensalão”, que condenou o petista José Dirceu, e Sérgio Moro, o juiz da Operação Lava Jato, que condenou o hoje presidente Lula.
Para Pimenta, independentemente do desfecho jurídico, o desgaste pode ser terminal para a permanência de Moraes no STF.
“Se o escândalo for muito forte, ele tem que sair. Pode não sofrer impeachment, mas ele vai acabar sendo obrigado a renunciar.”
