A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes de decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), longe de demonstrar força ou autoridade inquestionável, parece ter se tornado um ponto de virada, sinalizando o isolamento do ministro e uma profunda crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, segundo relatos de bastidores da jornalista Mônica Bergamo, é considerada por colegas “exagerada, desnecessária e insustentável do ponto de vista jurídico”, quebrando o consenso que vinha se formando na Corte.
A prisão de Bolsonaro está sendo considerada “um erro de cálculo monumental”, pois aumentou a pressão sobre o STF no pior momento possível. A decisão de Moraes desencadeou uma reação em cadeia que atinge os três poderes. No Congresso Nacional, a resposta foi imediata e enfática. O Partido Liberal (PL), liderado por Sóstenes Cavalcante, declarou uma “greve” parlamentar, ameaçando obstruir os trabalhos tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. O foco da oposição agora é o processo de impeachment contra Moraes. Embora o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não tenha se posicionado, um levantamento do Poder360 aponta para um cenário favorável à abertura do processo, com 34 senadores a favor, 19 contrários e 28 indefinidos.
A situação coloca o presidente Lula em uma posição delicada. De um lado, se vê obrigado a manter o apoio ao STF, uma vez que essa tem sido o eixo de sua política no último período. De outro, se vê pressionado por setores da burguesia que estão perdendo dinheiro com o “tarifaço”. A declaração de Lula de que “a única coisa que eu quero é ser tratado com respeito” demonstra o desconforto e a fragilidade do governo brasileiro diante da ofensiva de Donald Trump. O presidente já abandonou seus discursos em defesa da “soberania” e está negociando com um presidente que decidiu interferir diretamente na política nacional.
O STF, na visão dos seus próprios membros, se encontra em um beco sem saída. A reportagem de Bergamo sugere que há uma “esperança” entre os ministros de que Moraes reconsidere sua decisão, mas a personalidade inflexível do ministro e a dificuldade de a Primeira Turma do STF derrubá-la tornam essa possibilidade remota.
Se o STF ou o próprio Moraes reverterem a prisão domiciliar de Bolsonaro, será uma enorme derrota para o ministro, que poderá colocar toda a sua política de censura e perseguição em xeque. Se, ao contrário, Moraes seguir com a prisão domiciliar, ele poderá ser derrubado pelo Congresso, aumentando ainda mais a crise política.
