No Brasil, parte das profissões são regulamentadas por conselhos profissionais, que supostamente desempenham o papel de fiscalizar e garantir a conduta ética dos trabalhadores. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) é um desses órgãos, que, em tese, protege a sociedade, a categoria, e assegura boas práticas. A afiliação a suas sucursais regionais é obrigatória para exercer a profissão, o que implica o pagamento de anuidades nada baratas, que atualmente giram em torno de R$600. Esses conselhos, assim como outros órgãos de fiscalização do Estado, não garantem boas práticas, mas atuam na defesa dos interesses das classes dominantes, funcionando como mecanismos de controle e repressão.
Assim como os órgãos de repressão estatal, os conselhos profissionais possuem poder de polícia, perseguindo psicólogos com base em critérios que são apresentados como técnicos, mas que carregam uma ideologia conservadora subjacente. Um exemplo claro disso é a criminalização da “publicidade irregular e sensacionalista”. A simples divulgação de preços dos atendimentos em redes sociais é considerada uma “grave infração ética”, sujeita a punições que vão desde advertência até a cassação do registro profissional. Essas regras não protegem os trabalhadores, mas apenas beneficiam os mais ricos, que podem pagar por atendimentos sem precisar comparar preços ou buscar opções mais acessíveis. Ao restringir a divulgação de valores, o conselho fortalece a elitização do acesso aos serviços psicológicos, prejudicando tanto os profissionais que buscam tornar seu trabalho mais acessível quanto a população que necessita de atendimento.
Além da repressão, o Conselho Federal de Psicologia contribui para a manutenção de barreiras econômicas ao serviço psicológico através da sua Tabela de Honorários. Embora o CFP afirme que essa tabela não impõe valores obrigatórios, na prática, ela funciona como uma legitimação de preços inacessíveis para a maioria da população. Por exemplo, o valor mínimo recomendado para uma sessão psicológica é de R$213,93. Como muitas pessoas realizam uma sessão por semana, isso equivale a um custo mensal de R$855,72, um valor que ultrapassa a metade de um salário-mínimo. Para grande parte da população brasileira, esse custo é incompatível com a realidade, considerando despesas essenciais como moradia, alimentação e transporte. Para quem, afinal, essa tabela foi feita?
A atuação histórica do CFP demonstra que suas regulações servem para manter a exclusividade do acesso e preservar os interesses das classes dominantes. Suas diretrizes funcionam como um obstáculo para a ampliação do acesso à Psicologia. Em vez de proteger a sociedade e os trabalhadores, o conselho os persegue, censura e impõe restrições que apenas reforçam as desigualdades sociais. No lugar dessas estruturas burocráticas e elitistas, precisamos construir uma organização baseada na participação direta dos trabalhadores, onde as regras da profissão sejam definidas por aqueles que verdadeiramente enfrentam os desafios do ofício e não por um aparato que opera para favorecer os mais privilegiados.
O CFP é parte de uma estrutura capitalista que utiliza diferentes órgãos com poder de polícia para controlar e oprimir a população. Somos contrários a essa estrutura e lutamos por sua superação, por isso defendemos o fim do CFP. Para romper com essa lógica de exploração é necessária uma revolução que transforme profundamente a sociedade. E essa transformação só será possível através da organização dos trabalhadores. Se você quer se somar a essa luta, junte-se a nós no Coletivo Psis dos Comitês de Luta para garantir o acesso real da classe trabalhadora a serviços psicológicos. Entre em contato pelo número (11) 95208-8335 e construa essa batalha conosco.
