O jornal A Nova Democracia (AND) obteve uma vitória significativa contra o YouTube/Google, com uma liminar favorável que garantiu o acesso total ao acervo jornalístico do canal, anteriormente banido pela plataforma. A decisão judicial, em caráter de urgência, determinou que o YouTube restabelecesse o acesso ao material em até 48 horas, sob pena de multa diária. Essa conquista foi resultado de uma campanha de solidariedade envolvendo pressão de advogados, entidades progressistas e movimentos de esquerda.
O caso começou após o YouTube censurar o canal do AND devido à sua cobertura sobre a Resistência Palestina, como ocorreu com diversos outros canais, do dirigente petista Breno Altman à Causa Operária TV, especialmente após as operações gloriosas de 7 de outubro de 2023. O jornal, logo após a Causa Operária TV, foi um dos primeiros no Brasil a dedicar um programa exclusivamente à luta palestina e à denúncia do genocídio promovido pelo Estado de “Israel”.
Mesmo diante da censura, AND manteve sua linha editorial, migrando suas transmissões para outras plataformas, como Instagram e Twitch, enquanto continuava publicando materiais sobre a Palestina em seu portal. Essa vitória judicial não apenas restabeleceu o acesso ao acervo do AND, mas também representou um triunfo contra a repressão à liberdade de expressão e à imprensa popular.
Nesse aspecto, não se faz possível não traçar uma trajetória com Partido da Causa Operária (PCO) e canais de imprensa como este Diário Causa Operária (DCO) e Causa Operária TV (COTV), especialmente no que diz respeito à repressão sofrida por defender a causa palestina e criticar o Estado de “Israel”. Assim como AND, o PCO tem sido alvo de ofensivas judiciais e censuras que buscam limitar sua liberdade de expressão e atuação política, rumando extinguir o Partido e fechar sua imprensa. São exemplos dos processos enfrentados pelo PCO:
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Processo por antissemitismo: O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu um inquérito contra o PCO após denúncias de panfletos considerados antissemitas por instituições que defendem o genocídio. O partido foi acusado de defender ações terroristas e criticar “Israel” como um “Estado colonial e fascista” – o que o pseudo-Estado de fato é. Rui Costa Pimenta, presidente do PCO, rebateu as acusações, afirmando que a crítica era ao sionismo, não aos judeus. Apesar de lógica e óbvia, é uma defesa que se faz necessária.
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Processo movido por André Lajst: O ex-militar israelense André Lajst processou o PCO por comparações entre “Israel” e o nazismo feitas pelo partido, mesmo após as medidas nazistas tomadas por “Israel” que deixaria Adolf Hitler não com repulsa, mas com inveja, por tamanha a crueldade e criatividade dos sionistas em exterminas seus adversários (sobretudo as mulheres e crianças). A Justiça paulista decidiu a favor do PCO, destacando que não havia provas de danos morais ao autor.
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Bloqueio das redes sociais: Em 2023, as contas do PCO em plataformas como Twitter e Facebook foram bloqueadas por determinação do STF devido a postagens consideradas ilícitas, incluindo críticas ao TSE, e, posteriormente, este bloqueio foi utilizado como pretexto para pedirem o fechamento das redes partidárias por seu apoio constante e incondicional à Resistência Palestina.
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Condenação por danos morais a Kim Kataguiri: Rui Costa Pimenta foi condenado a pagar R$ 10 mil ao deputado Kim Kataguiri por associá-lo ao nazismo, após uma atitude de caráter nazista de Kim, em uma análise política. A Justiça considerou que a liberdade de expressão de Rui extrapolou os limites da liberdade de expressão.
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Suspensão do Fundo Eleitoral: Durante as eleições, o PCO teve seus recursos suspensos devido a alegações relacionadas à prestação de contas. Essa medida foi uma tentativa de inviabilizar financeiramente o partido.
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Processo movido por Paulo Kogos: O escatológico youtuber processou o PCO por danos morais após ser comparado a Guilherme Boulos em uma análise publicada no DCO. Apesar da condenação inicial, a sentença foi anulada em segunda instância.
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Venda de materiais pró-Hamas: Durante manifestações pró-Palestina, o PCO enfrentou críticas de pequeno-burgueses da esquerda fantoche do imperialismo e dos defensores do nazismo sionista por vender bandeiras do Hamas, sendo acusado por setores vendidos à Autoridade Palestina de desvirtuar os protestos e atrair repressão.
Neste ponto, tanto o AND quanto o PCO têm em comum sua postura firme na defesa da Palestina e suas críticas ao imperialismo sionista. Ambos sofreram censura por suas posições políticas: enquanto o AND teve seu canal banido pelo YouTube, o PCO enfrentou bloqueios nas redes sociais, processos judiciais relacionados às suas declarações públicas, tentativas de extinção do Partido, limitação de seus recursos financeiros e uma tentativa de invisibilizar o Partido, que só cresce, perante a sociedade.
Em ambos os casos, as ações repressivas foram justificadas sob pretextos legais ou acusações como antissemitismo. No entanto, assim como na vitória judicial do AND contra o YouTube, algumas decisões judiciais favoráveis ao PCO também reforçam a importância da liberdade de expressão irrestrita. A anulação da condenação no processo movido por Paulo Kogos ou a decisão favorável no caso André Lajst são exemplos disso.
Os processos enfrentados pelo PCO evidenciam os desafios impostos às organizações políticas que se posicionam contra interesses da burguesia e do imperialismo.
