No dia 24 de outubro, foi lançada uma petição pública exigindo do Estado brasileiro a liberação imediata do medicamento necessário para salvar a vida da companheira Natália Pimenta, dirigente nacional do Partido da Causa Operária (PCO) e vice-presidenta do Instituto Brasil-Palestina (Ibraspal).
A companheira Natália está internada em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), diagnosticada com uma forma rara e agressiva de leucemia, um câncer que afeta o sangue e a medula óssea. Segundo o texto da campanha:
“Ela está precisando urgentemente de uma medicação chamada Revumenib — uma questão, literalmente, de vida ou morte e de urgência, pois isso está colocado para o futuro imediato.”
O medicamento é novo, extremamente caro e ainda não registrado no Brasil, mas sua eficácia já foi comprovada por estudos clínicos e reconhecida pela agência sanitária dos Estados Unidos (FDA). Por conta disso, a Constituição e a legislação brasileira garantem o direito ao seu fornecimento pelo SUS, quando não houver alternativa eficaz registrada no país — como é o caso de Natália.
📢 Assine o abaixo-assinado e compartilhe:
🔴 https://c.org/Qc5Y6DjTKM
A petição denuncia que, mesmo diante da gravidade do caso, o Judiciário negou o pedido liminar para garantir o medicamento com urgência:
“Infelizmente, o Judiciário não concedeu a liminar, pedindo o processo completo, que pode demorar. O motivo é uma tecnicalidade: a autoridade médica dos EUA (Food and Drug Administration) aprovou o medicamento de forma expressa.”
A aprovação expressa, como esclarece o texto, não representa um risco ou falta de eficácia, mas um procedimento adotado justamente para doenças graves e sem alternativas:
“Isso é comum, principalmente para doenças que não têm tratamento ou que frequentemente não respondem aos tratamentos existentes e que colocam o risco de vida imediato. As diversas vacinas contra a Covid-19 foram aprovadas assim.”
A campanha exige uma reversão da decisão judicial, com base no direito fundamental à vida e na urgência do caso. O abaixo-assinado denuncia:
“Uma mera tecnicalidade burocrática, uma vírgula ou um ponto num ‘i’ não pode custar a vida de uma pessoa. Não há absolutamente nenhum motivo sério para não aprovar o pedido.”
Natália tem apenas 40 anos, é mãe de dois filhos pequenos e tem uma trajetória de décadas de militância política em defesa dos trabalhadores, dos direitos democráticos e da luta internacionalista, como a solidariedade à causa palestina.
O PCO conclama seus militantes, simpatizantes e todos os defensores dos direitos democráticos a se somarem à campanha, assinando e divulgando amplamente a petição:
🟥 ASSINE AQUI: https://c.org/Qc5Y6DjTKM
Leia o abaixo-assinado na íntegra:
ABAIXO-ASSINADO PARA SALVAR A VIDA DA COMPANHEIRA NATÁLIA PIMENTA
A nossa companheira Natália Costa Pimenta, dirigente nacional do Partido da Causa Operária (PCO) e vice-presidente do Instituto Brasil-Palestina (Ibraspal), está internada neste momento na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), numa dura batalha contra um tipo raro de leucemia, que é um câncer na medula óssea e no sangue. Ela está precisando urgentemente de uma medicação chamada Revumenib — uma questão, literalmente, de vida ou morte e de urgência, pois isso está colocado para o futuro imediato.
Esse remédio é novo e extremamente caro; meses de tratamento podem custar milhões de reais. A Constituição de 1988 garante o direito à vida e ao tratamento de saúde e, nesse sentido, o SUS (Sistema Único de Saúde) é obrigado a fornecer os tratamentos necessários para garantir os direitos citados.
🟥 ASSINE AQUI: https://c.org/Qc5Y6DjTKM
Acontece que, por cortes orçamentários e pressão dos especuladores financeiros e banqueiros, o SUS, ao longo dos diversos governos, tem buscado negar o fornecimento desses remédios. Ao longo dos anos, diversas pessoas têm entrado com processos na Justiça para garantir esse direito e, frequentemente, conseguido salvar suas vidas.
O remédio em questão ainda não foi registrado no Brasil, pois é novo e é para uma doença rara; mesmo assim, a lei garante o fornecimento dele caso não haja outra alternativa registrada. No caso da Natália, infelizmente, não há. As alternativas existentes aqui não funcionaram, e esse novo medicamento promete ser muito mais eficiente que os já utilizados. A lei prevê o fornecimento de qualquer remédio ou tratamento, desde que sua eficácia tenha sido provada por estudos e/ou alguma agência reguladora de país relevante.
🟥 ASSINE AQUI: https://c.org/Qc5Y6DjTKM
Natália e sua família fizeram o pedido judicial para ter esse remédio de forma liminar, isto é, imediatamente, por conta da urgência. Infelizmente, o Judiciário não concedeu a liminar, pedindo o processo completo, que pode demorar. O motivo é uma tecnicalidade: a autoridade médica dos EUA (Food and Drug Administration) aprovou o medicamento de forma expressa. Isso não quer dizer que o trabalho foi mal feito ou que teve um padrão de exigência mais baixo, mas que faltam apenas algumas formalidades para a sua aprovação definitiva.
A aprovação expressa significa que, apesar de serem necessários mais alguns estudos para verificar efeitos de longo prazo, os testes já feitos, com centenas de pacientes tratados, mostraram que é seguro e que sua eficiência é comprovada.
🟥 ASSINE AQUI: https://c.org/Qc5Y6DjTKM
Isso é comum, principalmente para doenças que não têm tratamento ou que frequentemente não respondem aos tratamentos existentes e que colocam o risco de vida imediato. As diversas vacinas contra a Covid-19 foram aprovadas assim.
Pedimos sua ajuda: uma mera tecnicalidade burocrática, uma vírgula ou um ponto num “i” não pode custar a vida de uma pessoa. Não há absolutamente nenhum motivo sério para não aprovar o pedido. Por favor, assine este abaixo-assinado (https://c.org/Qc5Y6DjTKM) e, se puder, envie uma mensagem e ajude a pressionar o Judiciário e o Estado brasileiro para reverter essa medida e garantir o direito à vida de uma mãe de dois filhos pequenos, de apenas 40 anos, que dedicou sua vida a fazer do Brasil um país melhor e da vida do povo trabalhador uma vida digna.
🟥 ASSINE AQUI: https://c.org/Qc5Y6DjTKM
