Na última quarta-feira (23), um relatório do Gender Equity Policy Institute revelou que mulheres norte-americanas grávidas em estados do país imperialista com proibição ao aborto enfrentam risco quase duas vezes maior de morte durante a gravidez ou logo após o parto, em comparação com estados onde o procedimento é permitido. A situação é ainda mais grave para mulheres negras, que, nesses estados, têm 3,3 vezes mais chances de morrer do que mulheres brancas. O estudo, baseado em dados estatísticos do National Vital Statistics Section do governo federal, que analisou mortes relacionadas à gravidez entre 2019 e 2023, período que inclui a revogação do precedente jurídico aberto pelo caso Roe v. Wade, em 2022, por meio do qual, o direito ao aborto foi derrotado nos Estados Unidos.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mortes relacionadas à gravidez são aquelas que ocorrem durante a gestação ou até 42 dias após seu término, desde que causadas ou agravadas pela gravidez ou seu manejo. O relatório destacou que, desde a queda de Roe v. Wade, as taxas de mortalidade materna diminuíram em estados que protegem o acesso ao aborto, enquanto no Texas, o maior estado a banir o procedimento, houve um aumento de 56% nas mortes relacionadas à gravidez em 2022, contra um crescimento nacional de 11%. Em estados com acesso protegido, a mortalidade caiu 21%.
O impacto no Texas foi especialmente notável entre mulheres brancas, que, apesar de historicamente apresentarem taxas de mortalidade materna mais baixas, registraram um aumento de 95% em 2022. Em 2023, mulheres brancas e latinas no Texas tiveram 1,7 vez mais chances de morrer devido à gravidez do que suas pares em estados com acesso ao aborto. Comparadas às mulheres da Califórnia, que tem a menor taxa de mortalidade materna do país, latinas no Texas enfrentam risco três vezes maior, e brancas, duas vezes maior. Para mulheres negras, o cenário é ainda mais alarmante: em 2023, elas foram 2,5 vezes mais propensas a morrer do que mulheres brancas no Texas, com uma taxa de 60,9 mortes por 100 mil nascidos vivos, contra 18,2 para brancas e latinas em estados com restrições.
A fundadora do Gender Equity Policy Institute, Nancy Cohen, afirmou: “há duas Américas para mulheres em idade reprodutiva e pessoas que podem engravidar nos Estados Unidos. Uma, onde você enfrenta sérios riscos de complicações graves ou morte ao engravidar, e outra, onde é mais provável que você tenha uma experiência de parto positiva, uma gravidez saudável e um filho saudável”. Cohen também destacou o aumento na mortalidade de mulheres brancas no Texas como um sinal alarmante:
“O pico na mortalidade materna branca no Texas é um alerta, porque elas geralmente têm taxas muito mais baixas de mortalidade materna. Sabemos, por relatos de casos individuais no Texas, que essas são mulheres com seguro de saúde, de classe média. Isso sugere a amplitude do impacto potencial das proibições ao aborto.”
Embora as leis de proibição ao aborto incluam exceções para salvar a vida da gestante, médicos relatam que os termos vagos das normas criam confusão, levando muitos a postergar intervenções até que a paciente esteja à beira da morte, o que, em muitos casos, é tarde demais. Antes mesmo da revogação de Roe v. Wade, estados com restrições ao aborto, como Texas, Louisiana e Mississippi, já apresentavam taxas de mortalidade materna mais altas, mas o relatório indica que a disparidade entre estados se intensificou desde 2022.
Diante desse desenvolvimento, as organizações de defesa dos direitos democráticos das mulheres devem intensificar a luta pela legalização do aborto e pela garantia de direitos reprodutivos, que está sob ameaça no mundo. A ampliação do acesso a cuidados de saúde reprodutiva, incluindo o aborto seguro, é essencial para reduzir a mortalidade materna e combater as desigualdades que colocam em risco a vida de mulheres, especialmente as negras, nos Estados Unidos.
