Judiciário

Moraes utilizou publicações antigas para prender manifestantes

O objetivo era encontrar elementos que pudessem sustentar as prisões, especialmente para aqueles que não foram flagrados em atos de vandalismo

Xandão

O portal Poder360 publicou uma reportagem detalhada que revela como o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria utilizado publicações antigas em redes sociais para justificar a manutenção da prisão de manifestantes detidos após as manifestações de 8 de janeiro de 2023. A matéria, assinada por David Ágape e Eli Vieira, e veiculada no sítio Public, de Michael Shellenberger, trouxe à tona mas uma prática ilegal do ministro que acha que desconhece a Lei.

A reportagem do Poder360 destaca que, diante da dificuldade de identificar individualmente quem de fato depredou o patrimônio público, o gabinete de Moraes teria recebido a incumbência de vasculhar o passado recente dos detidos. O objetivo era encontrar elementos que pudessem sustentar as prisões, especialmente para aqueles que não foram flagrados em atos de vandalismo, mas que estavam presentes na Praça dos Três Poderes.

A matéria afirma que o gabinete do ministro classificou os presos com base em uma “certidão positiva” ou “certidão negativa”. A “certidão positiva” era atribuída a perfis considerados “suspeitos”, ou seja, aqueles que continham publicações com críticas ao resultado das eleições de 2022, questionamentos sobre a integridade das urnas eletrônicas ou manifestações de apoio a Jair Bolsonaro (PL). A reportagem cita casos em que publicações de anos anteriores, como de 2018, foram usadas para justificar a classificação.

Segundo os jornalistas, dos 319 registros analisados aos quais tiveram acesso, 42 pessoas receberam uma certidão “positiva”, e 277, uma “negativa”. Um ponto central da reportagem é a alegação de que nenhum preso com “certidão positiva” foi liberado, o que sugere que o histórico nas redes sociais foi um fator determinante para a decisão judicial.

A reportagem do Poder360 também aponta outros elementos utilizados para a investigação. De acordo com o texto, o gabinete de Moraes teria usado o sistema de biometria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para identificar manifestantes em fotos dos atos de 8 de janeiro. A matéria menciona que o TSE, procurado para se manifestar sobre a questão, não respondeu aos questionamentos dos jornalistas.

Além disso, a reportagem apresenta supostas conversas de um grupo de WhatsApp chamado “Audiências de Custódia”. As mensagens mostram a chefe de gabinete de Moraes, Cristina Yukiko Kusahara Gomes, cobrando celeridade de um ex-assessor do ministro no TSE. A matéria afirma que Cristina teria dito que o ministro não queria soltar os presos sem antes verificar seus perfis nas redes sociais e a participação em grupos de WhatsApp ou Telegram “pelo golpe”.

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