A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), teria gerado uma onda de descontentamento e deixado o magistrado em uma posição de isolamento na Corte. Segundo a colunista Mônica Bergamo, em artigo publicado na Folha de S.Paulo, a medida foi classificada por diversos ministros como “exagerada, desnecessária e insustentável do ponto de vista jurídico”.
A reportagem aponta que o descontentamento se estende para além da Primeira Turma do STF, responsável pelo julgamento de Bolsonaro. Membros da Corte que não participam do caso também manifestaram críticas, preocupados com o momento em que a decisão foi tomada. Eles avaliam que a prisão “debilita o STF justamente no momento em que a Corte, e especialmente ele próprio, estão sob feroz ataque de uma potência estrangeira, os EUA”. A impressão geral, embora Moraes ainda conte com o “forte apoio dos colegas e reconhecimento pelo papel que desempenhou até agora”, é de que ele “errou no caso específico”.
Magistrados ouvidos por Bergamo questionam a fundamentação técnica da decisão de Moraes. Eles consideram que “não faz sentido Moraes afirmar, em decisão anterior, que Bolsonaro estava liberado para ‘proferir discursos em eventos públicos ou privados’ e na sequência mandar prender o ex-presidente porque ele falou a manifestantes em Copacabana no domingo (3)”. O artigo detalha que, na ocasião, Bolsonaro apenas transmitiu uma breve saudação por meio de um telefonema, com as palavras: “boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”.
Para Bergamo, a medida está sendo avaliada como um erro de cálculo que “quebrou o consenso” que se formava em torno do STF. O texto opina que “o vento estava a favor do Supremo e contra Trump e Jair Bolsonaro”, com pesquisas mostrando a rejeição popular às atitudes do presidente norte-americano Donald Trump. No entanto, a prisão domiciliar de Bolsonaro inverteu a situação, e “a conta do tarifaço de Trump começou a cair no colo do STF”.
Apesar do impasse, a reportagem revela uma “aposta, e esperança entre integrantes do Supremo” de que Moraes possa “reconsiderar a determinação”. Contudo, essa possibilidade enfrenta um obstáculo notável: a personalidade do ministro. A coluna de Mônica Bergamo aponta que ele “dificilmente dá o braço a torcer e não costuma seguir ponderações dos colegas”.
Caso Moraes mantenha a decisão, a alternativa seria a Primeira Turma do STF derrubá-la. O artigo, porém, classifica essa hipótese como “muito difícil de acontecer”. Enquanto isso, a defesa de Bolsonaro já formalizou um recurso, solicitando que o magistrado reconsidere a prisão domiciliar.
