O Ministério do Esporte pretende condicionar o repasse de recursos federais a clubes, federações e confederações esportivas à adoção de medidas contra o racismo. A proposta, que altera a Lei Geral do Esporte, também afetará entidades que buscam certificações para obter verbas públicas destinadas a projetos esportivos. Já em fase final de elaboração, a proposta será enviada à Casa Civil e à Presidência antes de seguir para o Congresso Nacional.
A justificativa do governo para a medida é o aumento de episódios classificados como racismo no esporte, especialmente no futebol. O ministro André Fufuca (PP) declarou que apenas repudiar publicamente os incidentes não seria suficiente:
Segundo ele, a proposta busca reforçar o compromisso do esporte com os princípios defendidos pelo governo.
A discussão ganhou força após um episódio recente envolvendo o jogador Luighi, do Palmeiras, que foi alvo de gestos considerados racistas durante uma partida da Libertadores Sub-20 no Paraguai. O clube paulista emitiu nota oficial condenando o ocorrido e prometendo tomar providências contra os responsáveis. A Conmebol também se manifestou, afirmando que adotará sanções disciplinares e consultará especialistas para avaliar novas medidas.
A alteração na legislação, se aprovada, criará um novo critério para que clubes e federações tenham acesso a recursos federais. Isso poderá impactar diretamente orçamentos de equipes que dependem de financiamento público para manter suas atividades, levando-as a implementar protocolos e políticas exigidas pelo governo para continuar recebendo os repasses.
A medida sinaliza uma mudança de abordagem do governo federal na gestão esportiva, incorporando critérios ideológicos na distribuição de verbas. O uso da política identitária como critério para o financiamento do futebol representa uma intervenção externa que ameaça a autonomia dos clubes e fere o princípio da meritocracia esportiva. O esporte, e em especial o futebol, não pode ser usado como instrumento de pautas políticas que desviam o foco da competitividade e do desenvolvimento técnico.
