Segundo dados relacionados a população carcerária brasileira do ano de 2023 divulgados no último dia 6 pelo Observatório Nacional dos Direitos Humanos – órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, o Brasil terminou 2023 com uma população prisional de 850.377 pessoas, o maior número da série histórica, iniciada em 2000. O País possui a 3ª maior população carcerária do mundo e, desde 2000, esse número quase quadruplicou. Também aumentou em 5 vezes a capacidade dos estabelecimentos penais entre 2000 e 2023, alcançando 643.173 vagas, o maior da série histórica.
Uma matéria publicada pelo Poder 360 mostra que em 2000, o excedente era de 97.045 pessoas. Entre 2000 e 2023, houve 113,5% de aumento no déficit. O maior déficit de vagas prisionais no Brasil foi registrado em 2019. Naquele ano, havia 442.349 vagas para um total de 755.274 presos, totalizando a falta de 312.925 vagas.
Os dados evidenciam o aumento da velocidade do encarceramento em massa no País. Em 2000, eram 232.755 pessoas privadas de liberdade, o que correspondia a 0,14% do total da população brasileira na altura, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em 2023, essa porcentagem passou para 0,41%.
Números do Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen) indicam que a maioria da população carcerária é composta de homens (94,5%), jovens (60% das pessoas tinham até 34 anos), negros e com baixo nível de escolaridade, originários de camadas mais pobres da sociedade. A quantidade de negros chega ao número de 70% da população carcerária brasileira.
O relatório do ObservaDH, dão conta de que mais da metade das pessoas privadas de liberdade no Sistema Penitenciário (54,8%) não completou o ensino fundamental, proporção bastante superior à da população em geral (33,1%). A conclusão do relatório é a seguinte:
“A maior parte das pessoas está presa pelo cometimento de crimes contra o patrimônio (39,3%), como furtos e roubos, e relacionados ao tráfico de drogas (28,6%). Já entre as mulheres presas, mais da metade responde por crimes relacionados ao tráfico de drogas (52,5%), exigindo a elaboração de políticas públicas preventivas educacionais e de inclusão social específicas para este grupo.”
Outro ponto que chama a atenção em relação aos dados divulgados e quantidade de pessoas presas sem julgamento no Brasil. Uma em cada 4 pessoas privadas de liberdade no Sistema Penitenciário ainda não foi julgada. O elevado número de presos provisórios (aproximadamente 24% do total da população presa). Além de ser um ataque direto aos direitos da população, essa situação agrava ainda mais a superlotação.
No Brasil temos 5 penitenciarias federais, ou seja, presídios classificados como de segurança máxima. Conforme dados do Sisdepen do 2º semestre de 2023, essas 5 instituições totalizavam 517 pessoas privadas de liberdade, nas seguintes localizações: Catanduvas (PR), com 136 pessoas; Porto Velho (RO), com 130; Campo Grande (MS), com 126; Mossoró (RN), com 82; e Brasília (DF), com 47.
O mapa que consta no site do ObservaDH também traz os dados de cada estado sobre a quantidade de pessoas e presídios em cada região. São Paulo abriga quase 200 mil pessoas presas no Sistema Penitenciário, enquanto o Distrito Federal apresenta a maior taxa de encarceramento proporcional, com aproximadamente 10 presos por 1000 habitantes (ou seja, 1% da população do DF está privada de liberdade).
O fato é que além da situação brutal de termos 850 mil pessoas presas no País ainda têm um excedente de 250 mil pessoas que vivem em situação completamente desumana nas verdadeiras masmorras do inferno que são as penitenciarias brasileiras.
Nesse ínterim vemos a direita raivosa e setores de esquerda totalmente enlouquecida que defendem mais prisões inventando novos crimes que atingem diretamente a classe trabalhadora e população mais oprimida e esmagada pelo capitalismo no Brasil.
