No dia oito de agosto, o presidente Lula vetou 63 dos 400 artigos do Projeto de Lei 2159/21 sobre as regras do licenciamento ambiental aprovado pelo Congresso Nacional em julho. O Projeto de Lei vinha sendo atacado pelas ONGs financiadas pelo imperialismo que apelidaram de “PL da Devastação” numa enorme campanha com artistas globais, imprensa golpista e dos países imperialistas.
O PL aprovado pelo Congresso Nacional tinhas falhas, mas no fundamental tinha uma enorme importância porque retirava o poder do imperialismo em vetar projetos fundamentais para o desenvolvimento nacional e beneficiamento da população, mas também simplificava uma enorme burocracia inútil para pequenos e médios empreendimentos que encarecia e dificultava o desenvolvimento local.
Importante ressaltar que o PL do Licenciamento Ambiental não altera a legislação ambiental que continua com a obrigatoriedade de ser cumprida integralmente.
Sob a fachada de “defesa” do meio ambiente, o imperialismo conseguiu mais uma vez que Lula cumpra suas exigências e aplique medidas que vão contra os interesses nacionais e da população.
Os vetos do presidente Lula foram nos principais pontos que destravam grandes obras de integração e desenvolvimento nacional, tanto quanto que facilitam e simplificam a vida de pequenos e médios empreendimentos. Foram 3 principais vetos exigidos pelas ONG`s. O primeiro deles é o que determinava que empreendimentos de pequeno e médio potencial poluidor pudessem passar pelo Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC).
Outro é o que delega aos estados e municípios estabelecer seus próprios critérios sobre potencial poluidor e tipos de licenciamento, retirando o poder das ONG`s e colocando com figuras mais pressionados pela população.
E o principal veto foi ao Licenciamento Ambiental Especial (LAE) destinada a autorizar com mais agilidade obras e empreendimentos que são considerados estratégicos pelo Executivo
Os principais opositores e financiadores do “movimento” ambientalista brasileiro que atua contra as grandes obras estratégicas no Brasil são as ONG`s financiadas pelo imperialismo. Uma grande parte está dentro do chamado Observatório do Clima, financiado pela USAID e a Open Society. Esses setores estão fazendo campanha aberta contra obras importantes e contra o próprio governo Lula, sendo que contam com diversos integrantes do governo financiados por essas organizações.
