No dia 13 de dezembro, Magno Souza, liderança guarani-caiouá, foi preso por uma equipe da Força Tática do 3º Batalhão da Polícia Militar, com apoio da 9ª Companhia da PM, na retomada de índios Araticuty, localizada no município de Dourados, Mato Grosso do Sul.
Magno Souza está sendo acusado pela justiça de ter cometido violência sexual contra uma mulher de 21 anos com deficiência intelectual. No entanto, não se tem informações sobre o caso e o índio nem tem condições de se defender, devido à situação comum de perseguição que segue em “segredo” de justiça.
O mandado foi expedido em novembro pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres de Dourados e Magno foi encaminhado para a Penitenciária Estadual de Dourados, conhecida pelas péssimas condições impostas aos presos.
“Considerando também que o representado é multirreincidente, além de possuir maus antecedentes, reputo, por ora, ser necessária a segregação cautelar para garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal”, diz trecho do mandado, confirmando a real motivação da prisão.
Liderança
Magno de Souza é uma importante liderança das retomadas guarani-caiouá e ganhou destaque nas eleições de 2022, com sua candidatura a governador do estado do Mato Grosso do Sul pelo Partido da Causa Operária (PCO), quando levou adiante a denúncia sobre a situação dos índios, a violência sofrida e o papel dos candidatos capachos do latifúndio, como o atual governador Eduardo Riedel.
Sua candidatura foi cassada algumas vezes com alegações absurdas, como a de roubar uma bicicleta quando jovem, ser analfabeto e até punida com a retirada de suas falas que criticavam a latifundiária Simone Tebet.
Em 2023, foi preso durante a retomada a uma área invadida pela maior incorporadora do estado, a Corpal, na retomada Iwu Vera, em Dourados. Magno não participou da retomada e foi apoiar os índios no local, foi reconhecido pelos policiais e preso sem nenhuma prova.
Conflitos se intensificam
O caso de perseguição contra Magno Souza não é isolado. No Mato Grosso do Sul, há um aumento significativo de ataques contra as retomadas de terras pelos índios. Recentemente, a justiça, em apoio ao governo, emitiu prisões preventivas contra duas importantes lideranças, Erileide guarani-caiouá, da Terra Indígena Guyraroká, e Valmir guarani-caiouá, da Terra Indígena Passo Piraju, no município de Caarapó, com acusações de invasão de propriedade e destruição de patrimônio.
Na Bahia, a Polícia Federal lançou uma operação para reprimir os índios Pataxós e prendeu uma liderança histórica do movimento pela demarcação da Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal, o Cacique Joel Pataxó, sendo que outras cinco lideranças seguem sendo procuradas.
Liberdade imediata e fim das perseguições
É necessária uma campanha de denúncia contra a perseguição política das lideranças da luta pela terra e de que o Estado use as mais absurdas acusações, sem nenhuma prova para abertura dos processos e realização das prisões.
É preciso exigir a imediata liberdade de todas as lideranças dos índios, perseguidos políticos que estão presos por liderarem os legítimos movimentos de luta pela terra e demarcação, bem como o fim de todos os processos.
