Nessa sexta-feira (23), a Justiça de São Paulo autorizou o uso da força policial para desocupar o prédio da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Os estudantes ocuparam a instituição desde segunda-feira (19) em manifestação contra os problemas de infraestrutura do local e supostos casos de racismo. O então juiz Marcelo Augusto Oliveira, da 41ª Vara Cível, atendeu o pedido de reintegração de posse da Fundação São Paulo, mantenedora da universidade.
De acordo com a Folha de S. Paulo, a liminar foi deferida em caráter de urgência. A decisão determina que espaços obstruídos por móveis devem ser liberados e as portas desbloqueadas. E estabelece multa diária de R$5.000, com limite de R$100 mil, caso os manifestantes não deixem o local. A ação cita nominalmente cinco pessoas identificadas como integrantes do movimento, além de “outros invasores”.
Em sua decisão, o juiz afirma que a “ocupação de forma bastante agressiva, com depredação do patrimônio e fechamento de diversos pontos de acesso ao prédio”. “Não há amparo legal para a ocupação das dependências da Universidade, menos ainda para a restrição do direito de ir e vir de professores, alunos, funcionários, colocando ainda em risco saídas de emergências do prédio”, escreveu o juiz.
Em nota, a reitoria da PUC-SP informou que firmou compromisso com cinco pontos das reivindicações apresentadas: promoção do letramento racial em todos os níveis da universidade, apuração rigorosa de atos discriminatórios, reformas curriculares com viés antirracista, apoio à manutenção do Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas e melhorias no restaurante universitário, incluindo expansão da bolsa alimentação e garantia de duas refeições diárias para bolsistas. Os manifestantes decidiram manter a paralisação.
A decisão judicial, além de absurda, é criminosa e arbitrária. O pretexto utilizado pelo juiz – direito de posse da universidade – deixa brecha para que qualquer ocupação ou manifestação da esquerda sofra a mesma consequência, assim abolindo completamente qualquer greve ou mobilização dos trabalhadores em fábricas por exemplo.
Os protestos dos estudantes é principalmente contra a destruição da universidade que estão sendo cada dia mais sucateadas. Essa liquidação das universidades no Brasil é um projeto neoliberal colocado em marcha com mais força após o golpe de Estado de 2016.
Quando se fala em casos de racismo, setores da esquerda reivindicam ainda mais repressão contra os trabalhadores. Essa política identitária levada adiante pelo movimento estudantil é claramente uma política do imperialismo e as medidas que serão tomadas pelo judiciário brasileiro para tal questão sempre vai se voltar contra a própria esquerda.
