O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um escândalo político e jurídico, uma farsa armada para atingir um objetivo previamente estabelecido: condenar uma pessoa, com vistas a manipular o resultado das eleições de 2026.
A base do processo é absurda. Conforme expresso recentemente por um comentarista da Globonews, não há provas para condenar Bolsonaro, mas ele deveria ser condenado porque os manifestantes de 8 de janeiro eram ideologicamente ligados a ele. Essa inversão grotesca da responsabilidade individual revela a natureza arbitrária do julgamento.
A Justiça, em qualquer país que pretenda ser sério, julga atos e não personalidades. Para condenar alguém, é necessário demonstrar, com provas claras e irrefutáveis, a participação direta do acusado. Mas aqui, o critério é outro: trata-se de um tribunal que já decidiu o resultado antes mesmo de examinar as provas.
Não é novidade. O Brasil já assistiu a farsas semelhantes. O julgamento do chamado “mensalão” foi um espetáculo para condenar lideranças políticas, mesmo sem provas — a célebre frase de Rosa Weber, “não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”, sintetiza o caráter farsesco da operação. A Lava Jato repetiu a encenação, com o objetivo explícito de prender Lula e retirá-lo das eleições. Agora, a mesma engrenagem é acionada contra Bolsonaro.
Há um elemento agravante: o papel do ministro Alexandre de Moraes. Ele é, ao mesmo tempo, vítima e juiz, acusador e julgador. A comparação é inevitável: é como se alguém fosse, no mesmo jogo, centroavante e árbitro.
Os defensores da farsa tentam justificar dizendo que “Bolsonaro é golpista”, uma vez que seria defensor dos torturadores da ditadura militar. Ora, mas isso não é suficiente. Não se julga uma inclinação pessoal, mas atos concretos. E até agora, não há demonstração de que ele tenha praticado o que se atribui.
O processo está repleto de irregularidades flagrantes. A começar pelo fato de que, diferentemente do julgamento do “mensalão”, este não será julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), mas por uma turma onde a maioria já se declarou contra Bolsonaro. É a escolha do campo para garantir o resultado.
