Estados Unidos

Juíza decide a favor de que governo Trump reduza tamanho de ONG

Decisão é proferida no mesmo dia em que Trump ordena desmantelamento do Departamento de Educação

Nesta quinta-feira (20), uma juíza federal dos Estados Unidos decidiu em favor do governo norte-americano, que busca desde o início de março assumir o controle da ONG Instituto dos EUA para a Paz (USIP), fundada pelo Congresso.

No início desta semana, agentes do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), chefiado por Elon Musk, entraram na sede do USIP para fazer valer a decisão do governo Trump, que indicou Kenneth Jackson como presidente, após ter decretado a demissão do presidente anterior e dos membros do conselho da ONG.

Em razão disto, o USIP protocolou um processo pedindo para que o Judiciário norte-americano impedisse a assunção de controle da ONG, por parte do governo Trump. USIP alegou que as ações do governo foram “invasão literal e tomada de poder pela força” acusando a equipe do DOGE de “saquear os escritórios em um esforço para acessar e obter controle da infraestrutura do instituto, incluindo sistemas de computador sensíveis”.

Ao proferir a decisão negando o pedido, a juíza Beryl Howell se recusou a emitir liminar impedindo a ação do DOGE. Apesar de ter dito que se sentiu “ofendida em nome dos cidadãos americanos” com a ação do DOGE, ela argumentou que o processo da USIP é confuso, “pois foi movido em nome de apenas cinco membros do conselho, em vez de todo o conselho do USIP, e o presidente deposto não foi incluído como autor”, conforme noticiado pelo emissora libanesa Al Mayadeen.

Ainda nesta quinta-feira, dois funcionários do governo Donald Trump informaram que o presidente norte-americano irá assinar ordem executiva determinando a dissolução do Departamento de Educação dos EUA, transferindo a responsabilidade pela educação norte-americana para os estados. Conforme noticiado pelo portal de notícias Axios, a ordem determina à secretária de Educação, Linda McMahon, a “tomar todas as medidas necessárias para facilitar o fechamento do Departamento de Educação e devolver a autoridade educacional aos Estados”, mas mantendo “a entrega ininterrupta de serviços, programas e benefícios dos quais os norte-americanos dependem”.

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