Editorial

Judiciário no centro de mais um golpe contra o povo brasileiro

Julgamento de Jair Bolsonaro marcará mais uma evolução do regime político rumo à ditadura

Nesta terça-feira (2), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá iniciar o julgamento do chamado “núcleo crucial” da suposta tentativa de golpe de Estado contra o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Previsto para durar 10 dias, o julgamento será o principal assunto do País na semana.

A capa da revista britânica The Economist, um dos mais importantes porta-vozes do imperialismo, já apresentou a linha que a imprensa capitalista no Brasil deve seguir. Isto é, a de que, apesar de o STF ter eventualmente cometido alguns “excessos”, a condenação de Bolsonaro será uma demonstração da “maturidade democrática” do País. A orientação foi rapidamente assimilada, e não tardou para que O Globo, Estado de S. Paulo e Folha de S.Paulo saíssem em campo na defesa da Corte.

A esquerda pequeno-burguesa, que vem, há anos, atuando como uma espécie de claquete do STF, segue a mesma política. Nos últimos dias, não faltaram artigos na imprensa dita “progressista” profetizando a ida de Bolsonaro para a Papuda ou exaltando o STF como grande defensor da “democracia”.

O fato de que partiu de um dos grandes porta-vozes do imperialismo a ordem para condenar Bolsonaro não deixa dúvidas sobre o caráter da operação. Trata-se de mais um golpe, uma manobra organizada pelos maiores inimigos do Brasil.

Os objetivos do golpe se tornam cada dia mais claros. O grande capital quer não apenas proscrever Bolsonaro das eleições de 2026 — o que já fez —, mas também forçá-lo a entrar em um acordo, apoiando um candidato que seja controlado pelos grandes monopólios. Até o momento, este candidato seria o atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Não se trata de um problema menor. Sem que Bolsonaro apoie o candidato do grande capital, a burguesia terá muita dificuldade de eleger seu candidato em 2026 — e se eleger, este terá extrema dificuldade em governar. O País se encontra profundamente dividido entre dois blocos — o comandado por Lula e o comandado por Bolsonaro. Sem o apoio de um deles, não é possível governar.

Para levar adiante o seu plano golpista, o imperialismo lança mão, uma vez mais, do Judiciário. Este tem sido o instrumento fundamental dos golpes de Estado do imperialismo nos últimos anos.

Em 2012, ano em que a burguesia começa a preparar a derrubada de Dilma Rousseff (PT), o Judiciário foi o protagonista do julgamento do “mensalão”, que assentou as bases para as arbitrariedades que seriam vistas a seguir. O mesmo Judiciário foi quem desatou a Operação Lava Jato, base do golpe de 2016, e que prendeu Lula. Agora, o Judiciário se prepara para prender Jair Bolsonaro.

Não é à toa. O Judiciário é uma burocracia gigantesca, composta por elementos que jamais foram eleitos. Trata-se, portanto, do poder mais facilmente corrompível pela burguesia. Os 11 ministros do STF, de tão poderosos que se tornaram, passaram nos últimos anos a formular leis, extrapolando completamente as suas atribuições.

O novo golpe no qual o STF está envolvido expõe uma vez mais a necessidade de uma profunda reforma no Judiciário. É preciso instituir a eleição de juízes e acabar com o tipo de Corte que hoje é o STF, que manda no País à revelia do voto popular.

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