Segundo decisão recente da Suprema Corte de “Israel”, o governo da entidade sionista tem privado os detentos palestinos até mesmo dos mais básicos requisitos nutricionais para a sobrevivência.
Isso ocorre apesar de a Suprema Corte do regime, cuja função é revisar a legalidade das ações do gabinete, raramente ter se oposto a essas ações durante os 23 meses de genocídio em Gaza.
As forças militares israelenses sequestraram milhares de palestinos em Gaza e na Cisjordânia. Muitos deles, mantidos por meses sem acusação, foram libertados e relataram ter sido submetidos a condições terríveis, incluindo superlotação severa, falta de comida, negação de cuidados médicos e surtos de sarna.
A Suprema Corte decidiu por unanimidade que o governo do primeiro-ministro Benjamin Netaniahu tinha o dever legal de fornecer aos palestinos presos três refeições por dia para garantir “um nível básico de existência” e ordenou que as autoridades cumprissem essa obrigação.
Em uma decisão por 2 a 1, o tribunal também acatou uma petição dos grupos de direitos israelenses ACRI e Gisha, na qual os juízes concordaram com a alegação de que a política intencional de limitar a comida para os sequestrados levou à desnutrição e à fome entre eles durante o genocídio.
“Não estamos falando aqui de uma vida confortável ou luxuosa, mas das condições básicas de sobrevivência exigidas por lei”, dizia a decisão.
O ministro da “segurança nacional” de “Israel”, Itamar Ben-Gvir, que está encarregado do sistema prisional israelense e lidera um partido de extrema direita, criticou duramente a decisão da Suprema Corte. Ele já havia declarado que sua política era reduzir as condições para “prisioneiros de segurança” ao mínimo absoluto permitido por lei.
Em sua reação à decisão, ele questionou a lealdade dos juízes. “Vocês são de Israel?”, ele perguntou aos juízes, argumentando que, enquanto os prisioneiros israelenses em Gaza não têm ninguém para ajudá-los, a Suprema Corte de “Israel” defende o Hamas “para nossa vergonha”.
Apesar da ordem do tribunal, Ben-Gvir prometeu manter sua política de conceder aos presos apenas as condições mais básicas que a lei permite.
O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) nos territórios palestinos ocupados diz que a tortura de palestinos em prisões israelenses tornou-se comum desde 7 de outubro de 2023.
Enquanto isso, a ACRI pediu às autoridades que implementassem o veredicto imediatamente. Em uma publicação no X, o grupo de direitos humanos disse que o serviço prisional de “Israel” “transformou as prisões israelenses em campos de tortura”.
“Um Estado não deve deixar as pessoas morrerem de fome”, disse. “As pessoas não devem deixar as pessoas morrerem de fome — não importa o que tenham feito”.
Autoridades palestinas relatam que pelo menos 61 palestinos morreram sob custódia israelense desde o início do genocídio, incluindo um jovem de 17 anos que, segundo os médicos, provavelmente morreu de fome em março.
