Porto Alegre

Judiciário abre processo contra prefeito por oposição a censura

O prefeito fascista de Porto Alegre não é defensor real da liberdade de expressão, mas pior que seu cinismo é o Judiciário que quer estabelecer um regime de censura

O Judiciário mais uma vez ataca o direito à liberdade de expressão. O alvo agora é o prefeito fascista de Porto Alegre Sebastião Melo (MDB).

Em sua posse ele afirmou: “eu quero que, nesta tribuna e nas [quase] 6.000 casas legislativas municipais [do país], no Congresso Nacional, um parlamentar ou qualquer do povo diga ‘eu defendo a ditadura’, e ele não pode ser processado por isso, porque isso é liberdade de expressão”. O que pode parecer uma declaração absurda para a esquerda pequeno burguesa que aderiu a defesa da censura.

Mas logo depois ele adicionou: “mas eu também quero que aquele que defende o comunismo, o socialismo, dizendo que não acredita na democracia liberal, ele não pode ser processado, porque isto é liberdade de expressão”. Ou seja, mesmo sendo um cínico de extrema direita o argumento que ele expressou é correto.

A repressão da extrema direita é muito frequentemente usada como espantalho para criminalizar a esquerda. Vide o caso da Ucrânia onde o nazismo e o comunismo são criminalizados. Lá os nazistas estão no governo usando outro nome, os comunistas mortos ou na prisão.

O procurador regional Enrico Freitas que assumiu o processo contra o prefeito já demonstra sua sanha autoritária. Ele afirma que a liberdade de expressão não pode ser usada para defender um regime que prega justamente o fim da liberdade de expressão. Essa é a uma variante da tese de Karl Popper que é um golpe tradicional. Karl Popper ele mesmo era um fascista que criou essa tese para atacar a esquerda.

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