Lideranças de 24 povos de índios de todo o país se reuniram entre os dias 18 e 20 de março na terra índia Panambi – Lagoa Rica, em Douradina, no Mato Grosso do Sul, na reunião do conselho da Aty Guasu, a assembleia-geral dos índios guarani-caiouá, para debater os ataques aos seus direitos e suas estratégias de luta para combatê-los. Eles enfrentam uma estagnação nas demarcações de terras, um risco real de desmonte total de seus direitos enquanto índios sob a condução da mesa de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) no trato da lei do marco temporal e o aumento da violência contra povos e comunidades em luta por seus territórios.
As lideranças anunciaram, ao final do encontro, que firmarão um pacto de luta e farão uma grande mobilização em defesa de seus territórios e de seus direitos constitucionais, redigindo uma carta de compromisso:
“Enquanto nosso direito for negado pela institucionalidade, iremos encontrá-lo na prática, na marcha e na luta. Retomaremos nossos territórios, um a um, povo a povo, porque eles são fundamentais para nossa existência e já não aguentamos mais viver apartados deles. Não permitiremos mais que nossos anciões deixem o mundo sem poder viver e sonhar em nossas terras, junto a nossos encantados. Não esperaremos mais. Agora ou vai ou racha.”
No documento, os índios deixam bastante clara sua oposição à “mesa de negociação” (forma como chamam a mesa de conciliação) criada pelo ministro do STF Gilmar Mendes para resolver o impasse sobre a lei do marco temporal: “O Ministério dos Povos Indígenas [MPI] e a Funai precisam se retirar da mesa de negociação que ameaça nossa existência”.
Vale destacar que o local onde ocorreu a reunião foi palco, no ano passado, de um massacre contra os povos guarani e caiouá. Durante mais de um mês, entre agosto e setembro, os índios do território sofreram ataques diários e ficaram cercados por um acampamento ruralista. Idosos e crianças foram alvos de um cerco de caminhonetes e homens armados, com a conivência do Estado (inclusive com a presença da Força Nacional). Diversos índios foram atingidos por disparos de armas de fogo, com ao menos cinco tendo ficado com ferimentos graves.
“A violência que acontece com os parentes guarani e caiouá acontece também com outros povos que estão na linha de frente, ameaçados de morte e sem o território demarcado”, aponta a carta. “Junto a eles e com eles pactuamos o clamor pela justiça e a busca incondicional por nossos direitos”.
Além de lideranças guarani e caiouá, participaram do encontro lideranças dos povos Avá-Guarani e Kaingang, do Paraná; Munduruku, Arapiun e Gavião, do Pará; Pataxó, da Bahia; Guarasugwe, Karitiana e Oro Nao, de Rondônia; Krenye, Kariú-Kariri e Apãnjekra-Canela, do Maranhão; Karaxuwanassu, de Pernambuco; Kariri, do Ceará; Chiquitano, de Mato Grosso; Nukini, do Acre; Maraguá e Mura, do Amazonas; Pankararé, de São Paulo; Xukuru-Kariri, de Minas Gerais; e Apinajé e Xerente, do Tocantins.
Seis foram as exigências feitas em unidade pelos diversos povos na carta, divulgada pelo CIMI:
– Que sejam retomados e finalizados os procedimentos administrativos de demarcação. Exigimos que a Funai crie imediatamente o Grupo de Trabalho (GT) e vá até os territórios realizar os estudos de identificação e delimitação.
– Que seja declarada a inconstitucionalidade da Lei 14.701.
– Que sejam encerradas imediatamente as mesas de conciliação/negociação do marco temporal.
– Que o STF julgue urgentemente os embargos do RE 1.017.365.
– Que os fazendeiros sejam punidos pelos crimes cometidos e imediatamente retirados dos territórios indígenas.
– Que a SESAI venha urgentemente atender em nossas retomadas.
