A mais recente recomendação de técnicos do Ibama para negar a licença da Petrobrás na Margem Equatorial não é uma surpresa. O órgão, que há anos atua como uma sucursal do imperialismo contra o desenvolvimento nacional, mais uma vez age para sabotar uma iniciativa do governo Lula. O pretexto da vez? Alegadas falhas no plano de resgate de fauna, um argumento que mascara o verdadeiro objetivo: impedir que o País explore seus próprios recursos energéticos e se torne menos dependente dos grandes monopólios estrangeiros.
A Petrobrás busca obter autorização para perfurar um poço exploratório a 160 km da costa do Amapá. O objetivo é simples e vital: verificar se há reservas economicamente viáveis de petróleo na região. No entanto, sucessivas barreiras impostas pelo Ibama e por ONGs financiadas pelo grande capital estrangeiro têm travado essa iniciativa. Em 2023, a licença foi negada, e agora, com mais um parecer negativo, o órgão tenta arrastar indefinidamente a decisão.
O argumento técnico do Ibama se concentra na suposta insuficiência do plano de resgate de fauna em caso de vazamento. Trata-se de uma justificativa completamente artificial, uma vez que a Petrobrás já investiu pesadamente na infraestrutura necessária para atender aos requisitos ambientais.
É impossível ignorar o caráter político dessa decisão. A Margem Equatorial tem um potencial estimado de reservas tão significativas quanto às do pré-sal. Permitir que o Brasil explore essa riqueza significaria ampliar a autonomia energética do País e fortalecer a Petrobrás, que, mesmo após anos de ataques privatistas, ainda se mantém como um pilar do desenvolvimento nacional. Mas é justamente isso que os inimigos da soberania brasileira querem impedir.
Vale destacar que a região na qual está situada a Margem Equatorial é bastante pobre. O estado do Amapá, por exemplo, é um dos mais pobres do País. Não explorar o petróleo é, portanto, condenar a sua população à miséria.
A pressão internacional contra a exploração de petróleo na Margem Equatorial não vem por acaso. Grandes potências imperialistas, que já destruíram vastas regiões do planeta em sua sanha por combustíveis fósseis, agora posam de ambientalistas para impedir que países como o Brasil façam o mesmo. No entanto, esses mesmos países continuam explorando petróleo em suas próprias costas sem a menor hesitação. Trata-se, portanto, de um boicote disfarçado de preocupação ecológica.
Esses países, inclusive, vem explorando o petróleo na mesma região, em países como a Guiana Francesa e Suriname.
O presidente Lula já demonstrou sua insatisfação com o Ibama, afirmando que o órgão “parece estar contra o governo”. De fato, o Ibama tem se comportado como um Estado paralelo, sabotando o País e atuando contra os interesses da maioria da população. A paralisação da exploração na Margem Equatorial não prejudica apenas a Petrobrás, mas todo o Brasil.
É preciso que o governo federal tome as rédeas desse processo e enfrente o boicote ambientalista de frente. O desenvolvimento nacional não pode ficar refém de burocratas e ativistas financiados pelo imperialismo.