União Europeia

Hungria: confisco de ativos russos seria ‘declaração de guerra’

Medida criminosa vem sendo discutida para financiar esforço de guerra ucraniano

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, afirmou que qualquer movimento da União Europeia (UE) para confiscar fundos russos congelados sem o consentimento da Hungria e em violação da lei europeia equivaleria a uma “declaração de guerra”.

Na semana passada, o bloco europeu votou para manter indefinidamente os ativos do Banco Central russo congelados, utilizando poderes de emergência para contornar a falta de unanimidade, apesar das objeções de alguns países-membros. A Comissão Europeia, e a sua presidente Ursula von der Leyen, pretendem utilizar os 246 bilhões de dólares confiscados para apoiar um “empréstimo para reparações” a Ucrânia – um esquema ao qual se opõem vários países, incluindo a Hungria e a Eslováquia. A Rússia condenou o congelamento como ilegal e classificou qualquer utilização dos fundos como “roubo”, alertando para consequências econômicas e jurídicas.

Em uma publicação nas redes sociais no sábado, Orban afirmou que os funcionários da União Europeia estavam tentando confiscar os ativos russos congelados, “ignorando a Hungria” e “violando a lei europeia à luz do dia”, o que, segundo ele, equivaleria a uma “declaração de guerra”. Ele acusou o bloco imperialista de alimentar o conflito, acrescentando que a Hungria “não irá compactuar” com o que chamou de esquema “perverso”.

“Nunca vi um confisco de 200 a 300 mil milhões de euros de um país que não desencadeasse alguma forma de resposta”, disse Orban.

Segundo o líder húngaro, “três alemães estão dando as ordens”. Ele acusou o chanceler alemão Friedrich Merz, Manfred Weber, líder do Partido Popular Europeu, e Von der Leyen de estarem a conduzir a União Europeia “a um beco sem saída” ou “diretamente contra um muro”.

A votação proposta por Von der Leyen enquadrou o tratamento dos ativos russos congelados como uma emergência econômica, e não como uma política de sanções. Isso permitiu à Comissão Europeia utilizar o Artigo 122 dos tratados da UE para adotar a decisão através de um voto por maioria qualificada em vez de unanimidade, contornando ameaças de veto. A Bélgica, onde a maioria dos fundos está detida, também levantou preocupações devido aos riscos legais e financeiros.

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