Liberdade de expressão

Homem é preso por bandeira guardada em cofre e foto na geladeira

Sequer previsto como crime, a prisão por posse de material apologético ao nazismo guardado configura mais um abuso repressivo do Estado contra o cidadão

Na última quarta-feira, dia 4 de junho, um homem de 56 anos foi preso por apologia ao nazismo e posse ilegal de armas em Santana, Porto Alegre (RS). Ele possuía uma bandeira nazista e uma foto de Adolf Hitler afixada em sua geladeira.

Naquele dia, ao final da tarde, policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) e da 10ª Delegacia de Polícia (10ª DP) de Porto Alegre se dirigiram a um imóvel para averiguar uma denúncia. Na operação, os agentes encontraram um cofre contendo dois revólveres, de calibres .45 e .38, uma bandeira com a suástica e mais de 200 munições de diversos calibres. Ainda, encontraram uma espingarda Winchester calibre .44 atrás da geladeira.

O homem, cuja identidade não foi revelada, foi preso em flagrante por apologia ao nazismo e posse ilegal de armas, e levado à 2ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento para o registro da ocorrência. Ele não possuía antecedentes criminais.

Campanha repressiva

Aqui vemos a expansão de uma campanha repressiva. Sequer é crime no Brasil portar materiais apologéticos ao nazismo. Como define a lei 7.716/1989, em sua redação atual:

Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)

Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.(Incluído pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)

Ora, possuir uma bandeira nazista num cofre dificilmente pode ser considerado qualquer um dos fatos citados. Possuir uma foto na própria geladeira, da mesma forma, não pode ser definido de tal maneira. Trata-se de um ambiente privado, finalmente.

Contudo, os nazistas, grupo inexpressivo no País, são utilizados como pretexto para a perseguição política, que aumenta pelo Brasil. A sanha repressiva do Estado burguês precisa começar por algum lugar, logo, começa por um setor impopular, condenado quase pela totalidade da opinião pública, e a partir daí, se expande. Assim como a esquerda abomina Hitler, a direita abomina Stálin e coloca os dois no mesmo balaio – não irá demorar muito até a foto ser de Stálin e a bandeira ser da União Soviética.

A esquerda e os trabalhadores não podem se iludir por esse tipo de operação. A polícia que prendeu o suposto nazista é um perigo muito maior a todos os trabalhadores do Brasil que esse homem. As polícias são a base de todos os regimentos fascistas, são uma tropa organizada para esmagar os trabalhadores, a linha de frente da repressão. Não à toa, é a polícia que todos os dias executa trabalhadores Brasil afora.

É por esse motivo que a liberdade de expressão deve ser irrestrita, um direito garantido. Começando pelos supostos nazistas, os aparatos repressivos e a imprensa burguesa geram a histeria para a ampliação da perseguição política, também e destacadamente utilizada para esmagar os trabalhadores.

Já a posse e porte de armas é outra questão que se relaciona com essa.

O cidadão deve ter o direito de se defender. Seja de criminosos, ou do próprio Estado, caso este se volte contra os cidadãos. O direito ao armamento civil é a base de qualquer regime minimamente democrático, e sua ausência, a base para a instauração de uma ditadura. O caso do nazismo é igualmente utilizado para gerar uma histeria desarmamentista, que de fato deixa a população não menos, mas mais à mercê de gangues mantidas pela burguesia, como as polícias e os pistoleiros no campo. É uma farsa cujo único objetivo é o esmagamento dos trabalhadores.

Gostou do artigo? Faça uma doação!

Rolar para cima

Apoie um jornal vermelho, revolucionário e independente

Em tempos em que a burguesia tenta apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe; em tempos em que a burguesia tenta substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular, o Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra tudo isso. 

Diferentemente de outros portais , mesmo os progressistas, você não verá anúncios de empresas aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos incondicionalmente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. ; Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com doações a partir de R$ 20,00 . Obrigado.

Apoie um jornal vermelho, revolucionário e independente

Em tempos em que a burguesia tenta apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe; em tempos em que a burguesia tenta substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular, o Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra tudo isso. 

Diferentemente de outros portais , mesmo os progressistas, você não verá anúncios de empresas aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos incondicionalmente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. ; Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com doações a partir de R$ 20,00 . Obrigado.

Quero saber mais antes de contribuir

 

Apoie um jornal vermelho, revolucionário e independente

Em tempos em que a burguesia tenta apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe; em tempos em que a burguesia tenta substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular, o Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra tudo isso. 

Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. ; Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com doações a partir de R$ 20,00 . Obrigado.