O grupo mercenário Hayat Tahrir al-Sham (HTS), que liderou o golpe pró-imperialista contra o presidente Bashar al-Assad em 8 de dezembro de 2024, anunciou, no último domingo (2), a criação de um comitê especial para redigir uma nova constituição transitória para a Síria. Ahmad al-Sharaa, chefe do HTS e nomeado presidente interino no final de janeiro, comunicou a formação desse grupo composto por sete “especialistas”, que terá a missão de apresentar propostas diretamente a ele. A decisão, segundo comunicado da presidência síria, reflete “as aspirações do povo sírio em construir um Estado baseado no império da lei” e leva em conta os resultados da Conferência de Diálogo Nacional, realizada nesta semana em Damasco.
O comitê, que inclui uma mulher entre seus membros, foi encarregado de elaborar uma “declaração constitucional” para orientar a fase de transição do país. A presidência informou que o grupo deve estabelecer um marco legal para essa etapa, mas não estipulou um prazo claro para a entrega das propostas. Al-Sharaa já havia declarado em janeiro que o processo de criação de uma constituição definitiva pode levar até três anos, enquanto a “declaração” servirá como referência jurídica temporária. A constituição da era Assad, por sua vez, foi revogada pelos golpistas.
Entre os nomes escolhidos para o comitê estão Abdul Hamid al-Awak, especialista em Direito Constitucional e professor universitário na Turquia, e Yasser al-Huwaish, que assumiu neste ano o cargo de reitor da faculdade de direito da Universidade de Damasco. Bahia Mardini, única mulher do grupo, é jornalista com doutorado em direito e reside atualmente na Grã-Bretanha. Outro integrante, Ismail al-Khalfan, é especialista em direito internacional e foi recentemente nomeado reitor da faculdade de direito da Universidade de Aleppo. Mohammed Reda Jalkhi, com doutorado em direito internacional pela Universidade de Idlib, concluído em 2023, também compõe a equipe. A seleção desses nomes, segundo o governo interino, busca garantir maior competência técnica na elaboração do documento.
A iniciativa foi apresentada como um desdobramento da Conferência de Diálogo Nacional, que traçou diretrizes para o futuro da Síria. O comunicado final do evento pediu a formação de um comitê constitucional para preparar um texto permanente que “equilibre os poderes, estabeleça valores de justiça, liberdade e igualdade e consolide um Estado de direito e instituições”.
Al-Sharaa, que comanda o HTS, assumiu o poder interino sem um mandato definido após o golpe que derrubou Assad. A ausência de um cronograma claro para o trabalho do comitê e a decisão de submeter suas propostas diretamente ao presidente golpista mostra que não é um processo com participação popular, mas sim algo que será decidido por al-Sharaa e, em última instância, pelo imperialismo.
