Um relatório do ministro Alexandre de Moraes, lido no início do julgamento do chamado “núcleo crucial” no Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou as expectativas de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) possa receber uma pena elevada. A informação, veiculada pelo jornal O Globo em matéria assinada por Rafael Moraes Moura, indica que a fala do ministro foi interpretada por diversos atores — incluindo aliados e adversários de Bolsonaro, além de advogados envolvidos no caso — como um sinal claro sobre o desfecho do processo.
De acordo com a coluna, as estimativas de interlocutores de Bolsonaro, do governo Lula e de defensores de outros réus variam, mas apontam para uma pena mínima de 25 anos de prisão. No círculo mais próximo do ex-presidente, a previsão é ainda mais pessimista, com um “piso” de 30 anos. Essa perspectiva se baseia na avaliação de que Bolsonaro é classificado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o protagonista e chefe de toda a “trama”.
A matéria de O Globo destaca que as penas para os crimes dos quais Bolsonaro é acusado — organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado — podem, somadas, chegar a 43 anos. A tese da PGR, sustentada pelo procurador-geral Paulo Gonet, é que o grupo liderado por Bolsonaro “desenvolveu e implementou plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas” e que “todos aderiram à organização criminosa cientes do que defendia o presidente Jair Bolsonaro”.
A reportagem de O Globo também aborda um ponto-chave na definição da pena: o argumento da defesa de que o crime de abolição violenta do Estado democrático de direito já absorveria o de golpe de Estado. Segundo essa linha de raciocínio, os réus não deveriam ser condenados pelos dois crimes, mas apenas pelo primeiro, pois a tentativa de depor o governo seria uma etapa inevitável da abolição da ordem constitucional.
Apesar de a matéria mencionar a possibilidade de um dos oito réus do núcleo crucial ser absolvido, com base na fala de Moraes sobre “prova da inocência ou mesmo qualquer dúvida razoável”, a reportagem enfatiza que ninguém no entorno de Bolsonaro tem esperança de que ele será poupado. Um advogado que atua no caso é citado na matéria, afirmando que “não tem como salvar o Bolsonaro”.
Em entrevista à TV 247, Rui Costa Pimenta, presidente nacional do Partido da Causa Operária (PCO), afirmou que “todo mundo sabe que o Bolsonaro vai ser condenado”. Ele ainda afirmou que: “ele vai ser condenado porque o processo todo é para condenar o Bolsonaro. E a condenação do Bolsonaro tem objetivos eleitorais”.
