No dia 24 de fevereiro, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi convidado para uma aula magna organizada pela Pró-Reitoria de Cultura e Relações Comunitárias da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Como de costume, o ministro se aproveitou da oportunidade para fazer política.
Em seu discurso, Dino disse: “esta é uma marca do nosso tempo que veio para ficar: a ideia de alto protagonismo do poder judiciário no Brasil, principalmente porque nós estamos vendo as dificuldades próprias do mundo da política”. É a defesa explícita de um Judiciário arbitrário, que interfere abertamente nos outros poderes. Não cabe ao Judiciário resolver problemas do “mundo político”, mas unicamente aplicar a Lei.
Se o Judiciário está tendo algum protagonismo no Brasil, isso apenas implica que o regime político está se tornando mais arbitrário. Afinal, o Judiciário é um poder que não é eleito por ninguém. É uma burocracia que recruta seus membros na classe dominante e que, por isso mesmo, é o poder mais corruptível.
Se o Judiciário em si já é um poder bastante antidemocrático, o seu principal tribunal, o Supremo Tribunal Federal (STF), é o que há de mais autoritário. E é justamente o tribunal que Dino elege como protagonista:
“Se a política não consegue resolver os problemas, isto vai para algum lugar. O supremo, ao meu ver, independente da coragem ou da opção teórica de cada julgador, está, entre aspas, condenado a arbitrar temas políticos, econômicos e sociais. Isso significa dizer que vamos continuar apanhando muito e, por favor, nos defendam, porque amanhã podem ser vocês.”
Em sua fala, Flávio Dino tenta passar a impressão de que o STF é um bastião da democracia, sendo obrigado a intervir para “salvar” o País das crises políticas. Mas quem garante que a interferência do Judiciário é legítima? Em um regime que se pretende democrático, quem garante que os juízes, não eleitos pelo povo, têm a capacidade moral de decidir sobre questões que dizem respeito ao Executivo ou ao Legislativo?
O Judiciário, e particularmente o STF, tem sido usado como uma trincheira do grande capital. As decisões tomadas no Supremo frequentemente favorecem os grandes interesses financeiros e corporativos, sem qualquer preocupação com as necessidades do povo brasileiro.
