Nesta terça-feira (23), Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido presidente da Primeira Turma da Corte.
Ele assumirá a presidência no dia 1º de outubro, sucedendo o ministro Cristiano Zanin, atual presidente.
A Primeira Turma é um dos órgãos colegiados do STF. Os outros são a Segunda Turma e o Plenário. As turmas são compostas por cinco ministros cada. A presidência delas é exercida de forma rotativa, com mandato de 1 ano. No caso da Primeira Turma, fazem parte dela, além de Flávio Dino e Cristiano Zanin, os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
Foi nesta turma que ocorreu o julgamento do chamado ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, por uma suposta “trama golpista” que teria resultado nas manifestações de 8 de janeiro de 2023, as quais foram qualificadas pelo Supremo como uma tentativa de golpe de Estado. Alexandre de Moraes foi o relator deste julgamento, do chamado “Núcleo 1” do suposto golpe.
Comparando as posições de Dino e Moraes neste julgamento, ambos se alinharam em condenar Bolsonaro e os demais réus no núcleo 1 pelos crimes apontados, com Dino defendendo em inúmeras ocasiões a tese de que houve um golpe de Estado. Ambos vêm tendo posições semelhantes em outros processos, a exemplo do processo da censura, isto é, o processo em que foi declarada a inconstitucionalidade parcial do artigo do Marco civil da Internet.
Sob a presidência de Flávio Dino, a Primeira Turma prosseguirá nos julgamentos referentes à suposta “trama golpista”, realizando os julgamentos dos chamados Núcleos 2, 3 e 4.
Vale destacar que, na última quinta-feira (18), o ministro abriu um novo inquérito contra Bolsonaro, este por supostas omissões e outras condutas do ex-presidente durante a pandemia da Covid-19.
