Nesta quarta-feira (26), o portal de notícias Brasil 247 promoveu um debate sobre o petróleo na Margem Equatorial e as políticas públicas relacionadas à sua exploração. O evento foi transmitido em seu canal de Youtube TV 247, e teve como objetivo discutir os impactos políticos, econômicos e sociais da extração de petróleo nessa região.
A atividade foi transmitida ao vivo e teve mais de cinco horas de duração, reunindo jornalistas, políticos, acadêmicos e representantes do governo. Entre os participantes estavam:
- Moderadores: Leonardo Attuch e Teresa Cruvinel (jornalistas);
- Acadêmicos: Roberto Medronho (reitor da UFRJ) e Cátia Paulino (reitora da UEAP);
- Autoridades políticas: Clécio Luís (governador do Amapá) e Randolfe Rodrigues (senador);
- Representantes do governo: Pietro Adamo Sampaio Mendes (ministro interino de Minas e Energia) e Amiraldo Favacho (conselheiro).
O debate abordou o impacto socioeconômico da exploração da Margem Equatorial no Amapá, estado que, em 2023, registrou 33% de sua população abaixo da linha de extrema pobreza e um IDH inferior à média nacional.
Os participantes destacaram a exploração petrolífera como uma oportunidade para impulsionar setores essenciais como infraestrutura, saúde e educação, contribuindo para a redução da desigualdade social na região.
Outro ponto discutido foi a importância da Margem Equatorial para a segurança energética do Brasil. Com a tendência de declínio das reservas atualmente em produção, torna-se essencial avançar em novas fronteiras energéticas. A exploração dessa região poderia não só garantir a continuidade da produção nacional e reduzir a dependência externa, mas tem o potencial de colocar o Brasil entre os maiores produtores de petróleo do mundo.
A discussão também abordou o impacto ambiental da exploração petrolífera. Estudos indicam que o Brasil responde por cerca de 1% das emissões globais de gases do efeito estufa, sendo que a produção de petróleo contribui com aproximadamente 1% das emissões nacionais.
Os defensores da exploração argumentaram que, caso o Brasil não utilize suas próprias reservas, haverá maior dependência da importação de petróleo, o que pode resultar em emissões ainda mais elevadas, mostrando que dentro dos próprios argumentos dos ambientalistas a respeito do tema, a sua defesa da não-exploração do petróleo não se sustenta e é apenas uma submissão ao imperialismo.
Foram discutidos os desafios relacionados ao licenciamento ambiental. Em 2013, os leilões das áreas da Margem Equatorial foram realizados com a participação da ANP, do Ibama e de órgãos ambientais estaduais, conforme a legislação vigente (CNPE nº 8/2003). No entanto, tentativas de ingerência do Ibama levantaram questionamentos sobre o processo, gerando insegurança jurídica e atraso na liberação de licenças.
Os participantes do evento contestaram os argumentos ambientais que justificam a oposição à exploração. Estudos indicam que possíveis vazamentos de petróleo não atingiriam a costa e que a região explorada não abriga corais vivos. Além disso, protocolos rigorosos de segurança foram estabelecidos para minimizar riscos ambientais.
Além disso, foi enfatizada a importância da exploração petrolífera para o desenvolvimento do Amapá, com críticas à demora na liberação de licenças ambientais. Segundo os debatedores, os entraves burocráticos estão gerando prejuízos milionários à Petrobras e impedindo a geração de empregos.
O ex-ministro Aldo Rebelo destacou que a Guiana já produz 620 mil barris por dia, enquanto o Brasil tem reservas estimadas em 16 bilhões de barris na Margem Equatorial. “O petróleo não é apenas do Amapá, mas do Brasil, com potencial para movimentar a economia nacional”, afirmou Rebelo.
Por fim, o debate trouxe à tona a necessidade de fortalecer a Petrobras como empresa estatal e sob controle público. Os recursos petrolíferos foram apresentados como um patrimônio nacional que deve ser utilizado para impulsionar o desenvolvimento do país e melhorar as condições de vida da população.
