Centenas de agricultores protestaram nesta quinta-feira (18) na Bélgica, com mais de 150 tratores, congestionando as ruas da capital, Bruxelas, contra um acordo comercial que já havia sido negociado entre a União Europeia e o Mercosul. “Estamos aqui para dizer não ao Mercosul”, reclamou o produtor belga de laticínios Maxime Mabille. “É como se a Europa tivesse se tornado uma ditadura”, afirmou, acusando a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, de tentar “forçar a aprovação do acordo”. O tratado compreende os serviços, investimentos, as compras governamentais, medidas sanitárias e de propriedade intelectual.
O pacto comercial com o Mercosul vem sendo elaborado há cerca de 25 anos e pode representar o maior acordo comercial da União Europeia, principalmente em termos de cortes tarifários. Críticos do pacto, no entanto, temem que as commodities baratas inundem o mercado em detrimento dos produtores europeus.
O acordo em questão prevê a eliminação de tarifas que, dependendo do setor, pode ser imediata ou gradual ao longo de alguns prazos estabelecidos que variam entre 4 a 15 anos, com exceção para o setor automotivo, compreendendo aproximadamente 91% dos bens de importações brasileiras de produtos da União Europeia. Em contrapartida, a liberação é prevista de forma imediata ou gradual em prazos que variam entre 4 a 12 anos. Os produtos afetados correspondem aproximadamente 95% dos bens brasileiros exportados ao bloco europeu. Há ainda produtos sujeitos a cotas, principalmente da agroindústria, representando 3% dos bens brasileiros exportados à União Europeia.
A Polônia e a Hungria se opõem ao acordo. A França e a Itália estão preocupados com o impacto sobre os agricultores, com o aumento das importações, principalmente de carne bovina, açúcar, aves entre outros produtos.
O presidente francês, Emmanuel Macron, reafirmou sua posição de que seu país não apoiará o atual acordo comercial entre os blocos sem maiores garantias para seus agricultores. “Quero dizer aos nossos agricultores, que manifestam claramente a posição francesa desde o início: consideramos que as contas não fecham e que este acordo não pode ser assinado”, declarou Macron, em Bruxelas, antes da reunião de cúpula do bloco europeu. Na quarta-feira (17), já havia antecipado que a França faria oposição a qualquer “tentativa de forçar” a adoção do pacto comercial, mesmo com as alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, na terça-feira (16), que incluem salvaguardas para atender os franceses.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que conversou por telefone com a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, nesta quinta-feira (18), defendendo a assinatura do acordo entre o Mercosul e a União Europeia. A Itália é um dos países necessários para o avanço do tratado, que será realizado neste sábado (20) em Foz do Iguaçu.
“Eu liguei hoje para a primeira-ministra Meloni. Conversei com ela. Eu disse para ela que a data de 20 de dezembro não foi uma data proposta por nós. O 20 de dezembro foi proposto pela Ursula von der Leyen e pelo António Costa dizendo que em 19 de dezembro eles votariam em Bruxelas e que viriam aqui para a gente assinar o acordo”, declarou Lula. A primeira-ministra confirmou em uma nota emitida por seu gabinete que conversou com o presidente brasileiro.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, está pronta para viajar ao Brasil para assinar o acordo, na versão concluída no ano passado. Apesar da intenção, precisa do apoio dos governos da União Europeia, não estando definida a situação se haverá maioria de 15 países, que representa em média os 65% da população do bloco europeu.
O primeiro-ministro da Alemanha, Friedrich Merz, e o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, pediram aos líderes da União Europeia nesta quinta-feira (18) que apoiem o pacto de livre comércio com o Mercosul, contrariando a posição do governo francês, que insiste em afirmar que o acordo não está pronto. A Alemanha, a Espanha e os países nórdicos afirmam que o acordo auxiliará as exportações que são atingidas pelas tarifas dos Estados Unidos, reduzindo a dependência da China, fornecendo acesso aos minerais, entre eles as terras-raras.
