Na última terça-feira (27), o Supremo Tribunal do Missouri, nos Estados Unidos, determinou a suspensão dos serviços de aborto no estado, interrompendo procedimentos realizados pela Planned Parenthood em clínicas de Columbia e Cidade de Kansas. A decisão judicial reverteu sentenças anteriores que permitiam a retomada dos abortos, após a população do Missouri rejeitar, em votação popular em novembro de 2024, uma proibição total do procedimento. A medida reflete uma ofensiva contra os direitos reprodutivos das mulheres, intensificada desde a revogação, em 2022, da garantia federal ao aborto pelo Supremo Tribunal dos EUA.
O tribunal estadual ordenou que a juíza Jerri Zhang reavalie suas decisões de dezembro de 2024 e fevereiro de 2025, que autorizavam a retomada dos abortos. A corte argumentou que Zhang aplicou critérios inadequados ao não considerar possíveis impactos negativos da liberação dos procedimentos. O governo do Missouri, controlado pelo Partido Republicano, defendeu que as clínicas da Planned Parenthood operavam sem regulamentação suficiente, comprometendo a segurança das mulheres. Entre as regras suspensas estavam exigências de higiene nas instalações e a obrigatoriedade de médicos terem capacidade de internação em hospitais a até 48 quilômetros ou 15 minutos das clínicas.
O procurador-geral Andrew Bailey celebrou a decisão em comunicado: “o Supremo Tribunal do Missouri garantiu uma vitória para mulheres e crianças, assegurando que os fornecedores de aborto cumpram as leis estaduais de segurança e higiene”. A Planned Parenthood, por outro lado, classificou as restrições como barreiras intencionais para limitar o acesso ao aborto.
Presidente da Planned Parenthood Great Plains, Emily Wales lamentou a situação: “já tivemos que cancelar consultas no Missouri devido a interferências políticas, novas restrições e licenciamentos excessivos. Estar novamente nessa posição, após o povo do Missouri votar pelo acesso ao aborto, é frustrante”. A organização informou que já começou a cancelar agendamentos e planeja retornar ao tribunal em breve.
O Missouri é um dos 12 estados americanos que proíbem o aborto em todos os estágios da gravidez, enquanto outros quatro impõem restrições a partir das seis semanas, período em que muitas mulheres desconhecem a gestação. A decisão de 2022 do Supremo Tribunal federal, que derrubou o precedente Roe v. Wade, abriu caminho para essas proibições estaduais.
No estado, o governo contesta judicialmente a votação popular que buscava restaurar o direito ao aborto. Congressistas republicanos aprovaram uma emenda para reimpor a proibição, com exceções para casos de estupro ou incesto, que pode ser votada em 2026.
Dados do Instituto Guttmacher, organização de pesquisa sobre saúde reprodutiva, mostram que, desde 2022, mais de 20 estados implementaram restrições severas ao aborto, afetando milhões de mulheres. Em 2024, cerca de 14% das mulheres americanas em idade reprodutiva viviam em estados com proibições totais.
A suspensão no Missouri forçou pacientes a buscar clínicas em estados vizinhos, como Illinois e Kansas, onde o procedimento ainda é permitido, sobrecarregando essas instalações. Relatos de mulheres enfrentando longas viagens e custos elevados, muitas vezes sem suporte financeiro, multiplicam-se, segundo a organização National Women’s Law Center.
A Planned Parenthood planeja contestar a decisão, mas o cenário judicial permanece incerto. A organização enfrenta dificuldades para operar sob regulamentações que, segundo especialistas em saúde pública, não têm base científica e visam inviabilizar os serviços.
A suspensão dos abortos no Missouri evidencia uma campanha sistemática contra os direitos das mulheres, restringindo sua autonomia corporal e acesso a cuidados médicos essenciais. A ofensiva, respaldada por decisões judiciais e políticas estaduais, consolida um retrocesso que ameaça a saúde e a liberdade de escolha das mulheres americanas.
