A Austrália está prestes a se tornar o primeiro país do mundo a proibir redes sociais para crianças menores de 16 anos, bloqueando-as de plataformas como TikTok, YouTube, Instagram e Facebook.
A proibição, aprovada pelo parlamento no ano passado, está programada para entrar em vigor nesta quarta-feira (10). Empresas que não cumprirem poderão enfrentar penalidades equivalentes a até US$33 milhões.
“A partir de 10 de dezembro de 2025, plataformas de mídia social com restrição de idade terão que tomar medidas razoáveis para impedir que australianos com menos de 16 anos criem ou mantenham uma conta”, disse o governo, chamando a medida de uma forma de proteger as crianças “em uma fase crítica do seu desenvolvimento”.
As plataformas serão obrigadas a usar uma combinação de sinais, incluindo atividade da conta, hábitos de visualização e fotos de usuários, para identificar usuários menores de idade. Elas também devem impedir que menores contornem os limites de idade usando identidades falsas, imagens geradas por IA, deepfakes ou VPNs.
As empresas de tecnologia criticaram a proibição, descrevendo-a como “vaga”, “problemática” e “apressada”. TikTok e Meta afirmaram que a lei seria de difícil aplicação, mas prometeram cumpri-la. A Meta já começou a remover contas de menores de 16 anos antes do prazo final de 10 de dezembro. Snapchat e outras plataformas alertaram que a medida pode empurrar os jovens para “cantos mais sombrios da internet”. O Reddit também criticou a lei abertamente, chamando-a de “legalmente errônea” e “arbitrária”.
O Parlamento Europeu adotou uma resolução não vinculativa em novembro pedindo uma idade mínima de 16 anos nas redes sociais para garantir um “engajamento online adequado à idade”. A Dinamarca propôs banir usuários menores de 15 anos, enquanto França, Espanha, Itália, Dinamarca e Grécia estão testando conjuntamente um aplicativo de verificação de idade. A Malásia anunciou planos para proibir o uso de redes sociais para menores de 16 anos a partir de 2026.
