A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil emitiu um comunicado alertando aliados do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sobre possíveis novas sanções, chamando o magistrado de “arquiteto da censura e perseguição”. A declaração, veiculada nas redes sociais, intensifica a pressão do governo norte-americano sobre as ações do Judiciário brasileiro.
Em tom de ameaça, a representação diplomática afirmou que os aliados de Moraes “estão avisados” e que a situação está sendo “monitorada de perto”, sugerindo que as medidas punitivas podem ser estendidas a outras figuras públicas. A mensagem ecoa o posicionamento de Darren Beattie, subsecretário de Diplomacia Pública dos EUA, que também alertou os “aliados de Moraes no Judiciário e em outras esferas”.
A base para a ameaça é a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro, uma medida sancionada pelo presidente Donald Trump na semana anterior. A lei permite que os EUA punam cidadãos estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou corrupção. As sanções a Moraes incluem o bloqueio de eventuais bens nos EUA, a proibição de transações com empresas e cidadãos norte-americanos e o veto à sua entrada no país. O artigo ressalta que, na prática, a medida não tem impacto direto sobre o ministro, já que ele não tem o costume de viajar para os EUA, possui visto vencido e não mantém bens no país.
O governo Trump justificou as sanções acusando Moraes de liderar uma “campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados, inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”. Outra medida aplicada foi a taxação de 50% sobre produtos brasileiros.
Apesar das alegações norte-americanas, a matéria ressalta que as ações contra Bolsonaro no Brasil seguem o devido processo legal. Antes das sanções pela Lei Magnitsky, Moraes e outros sete ministros do STF já haviam sido alvo de restrições de visto para entrada nos Estados Unidos, sob as mesmas acusações.
