Nas últimas semanas, parte das medidas tomadas pelo presidente norte-americano Donald Trump estão sendo barradas pela Justiça dos Estados Unidos.
Desde o primeiro dia de seu governo, Trump iniciou uma saga contra a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). No seu primeiro dia de mandato, o presidente norte-americano ordenou a suspensão de todo o auxílio internacional financiado pelos EUA por 90 dias.
Ao final de fevereiro, o presidente deu início a um processo de demissões e afastamentos em massa da agência. Este processo se deu juntamente com o Departamento de Eficiência Governamental (Doge, sigla em inglês), liderado não oficialmente por Elon Musk.
No dia 23 de fevereiro, a USAID emitiu um comunicado informando que “todo o pessoal contratado diretamente pela USAID, com exceção do pessoal designado responsável por funções de missão crítica, liderança central e/ou programas especialmente designados, será colocado em licença administrativa globalmente”. Acrescentado, a ONG disse que esta redução de efetivo afetará 1.600 pessoas ao redor do globo.
Contrariando as políticas de Trump, no início de março, a Suprema Corte norte-americana determinou que o governo liberasse as verbas para “organizações de auxílio internacional” quando estas sustentarem programas já em andamento, forçando o governo a descongelar quase US$2 bilhões em ajuda externa.
Nessa terça-feira (18), o juiz federal, Theodore Chuang afirmou em decisão liminar que os atos do Doge provavelmente violavam a Constituição norte-americana e ordenou a restauração do acesso aos sistemas de computadores da USAID de funcionários diretos e contratados da agência. A decisão se deu após um processo movido por funcionários e ex-servidores da ONG.
Em janeiro deste ano, o presidente dos EUA, Donald Trump, assinou um decreto dizendo que militares transsexuais haviam incutido nas Forças Armadas uma “ideologia de gênero radical” e que a “adoção de uma identidade de gênero inconsistente com o sexo de um indivíduo conflita com o compromisso de um soldado com um estilo de vida honrado verdadeiro e disciplinado, mesmo em sua vida pessoal”.
No mês seguinte, o Departamento de Defesa emitiu novas políticas que seguiam a mesma linha do decreto presidencial, afirmando que todos os militares transsexuais seriam obrigados a sair das Forças Armadas.
Também nessa terça-feira (18), a Justiça dos EUA bloqueou a decisão de Trump. A decisão liminar da juíza federal de primeira instância Ana Reyes permite que militares transsexuais continuem servindo as Forças Armadas, de acordo com as regras estabelecidas pelo governo de Joe Biden, até que o processo contra o decreto de Trump seja concluído.
Outra disputa entre a Justiça norte-americana e o governo de Donald Trump se deu após a demissão de 25 mil funcionários do governo federal. Essas demissões faziam parte do plano de Trump de enxugamento da máquina pública norte-americana.
Para a redução da máquina pública, o governo Trump criou o Doge. No início do mandato de Trump, o Doge colocou em prática um plano de demissão voluntária de funcionários públicos, dando nove dias para que funcionários do governo e de agências federais respondessem se aceitariam a proposta, a qual oferecia demissão em troca de oito meses de salários como compensação.
No início de março, após uma ação judicial movida por 19 estados liderados pelos democratas e pelo Distrito de Colúmbia, o juiz federal James Bredar forçou a recontratação dos funcionários. A ação judicial dos democratas afirmava que as demissões desencadeariam um aumento nos pedidos de seguro-desemprego e maior demanda por serviços sociais fornecidos pelos estados.
Bredar afirmou que as demissões em massa de trabalhadores em estágio probatório violaram as regulamentações que regem tais atos e ordenou que eles fossem reintegrados enquanto aguardam novos litígios.
A decisão de Bredar se somou à decisão do juiz do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte da Califórnia, William Alsup, que afirmava que as demissões haviam sido feitas de forma ilegal por meio do Escritório de Gestão de Pessoal, o braço de recursos humanos do governo.
Os embates entre o Judiciário norte-americano e o Executivo demonstra a situação de fragilidade em que se encontra o governo Trump. Seu programa em defesa dos interesses da burguesia interna norte-americana é uma afronta à política de destruição da burguesia imperialista.
