Coluna

Editoras privatizam o direito autoral e mercantilizam a ciência

É preciso achar uma forma de socializar o conhecimento

Poucas pessoas sabem, mas o conhecimento científico é criminosamente privatizado por grandes editoras. Embora a ciência brasileira seja quase totalmente financiada por recursos públicos, as grandes editoras privadas restringem o acesso ao conhecimento, cobrando caro para o público ter acesso às novas descobertas, e transformando o conhecimento em mercadoria.

Se alguma pessoa comum quiser ler algum artigo científico que foi publicado hoje, é bem possível que ela não consiga. Isso porque mais da metade dos artigos científicos publicados no mundo estão em revistas que cobram para que o leitor tenha acesso às publicações.

Essa é uma verdadeira máfia editorial global, que funciona assim: o cientista faz uma descoberta e precisa escrever um artigo para compartilhá-la com o mundo. Para que seu achado seja reconhecido, ele deve publicá-lo em uma revista científica. É aí que entra o grande truque: a maioria dessas revistas exige que o pesquisador ceda os direitos autorais do seu próprio trabalho, fazendo com que o cientista não receba absolutamente nada da editora pela sua publicação. Com os direitos em mãos, a editora passa a controlar legalmente a distribuição e reprodução do artigo, ou seja, sua venda, e é assim que ela ganha dinheiro com o trabalho de outros.

Universidades e centros de pesquisa pagam assinaturas milionárias para acessar as revistas, e leitores individuais precisam desembolsar entre 20 e 40 dólares para ler um artigo. Em resumo, o cientista produz sem receber um centavo da editora, e ela lucra vendendo o acesso ao conhecimento que ele mesmo criou.

O que era conhecimento financiado com dinheiro do Estado se transforma em mercadoria, cujo lucro é apropriado de forma privada pela editora. Tal processo de mercantilização não só transforma os pesquisadores em otários, como também retarda o progresso da ciência, uma vez que estudos importantes sobre questões como tratamentos e cura do câncer ficam inacessíveis a muitos pesquisadores, atrasando descobertas que poderiam salvar vidas.

A partir dessa realidade, não se deve cair no individualismo de reivindicar a apropriação total dos lucros dos direitos autorais pelos cientistas. Pelo contrário, o que devemos fazer é lutar pela abolição dos direitos autorais. Nesse sentido, o modelo soviético é um exemplo do que deveria ser a verdadeira ciência pública: o autor tem seu trabalho reconhecido, sendo apontado como o descobridor de tal fenômeno, mas o uso econômico das descobertas pertence ao Estado, garantindo que o conhecimento produzido seja um patrimônio coletivo e não uma mercadoria para o lucro privado de gangsters capitalistas. E não se engane: isso não significou que a União Soviética tivesse baixo nível de produtividade ou falta de inovação. Pelo contrário, ela foi pioneira em diversas áreas científicas e tecnológicas, sendo a primeira nação a colocar um homem no espaço e a inventar a ciência da computação.

Precisamos lutar por esse modelo hoje, transformando a ciência em um bem comum, que beneficie a todos e rompa com o sequestro do conhecimento pelo capital privado. Somente assim poderemos garantir que o saber produzido com recursos públicos realmente sirva ao povo.

* A opinião dos colunistas não reflete, necessariamente, a deste Diário

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