No último dia 20 de julho, foi publicado no portal Brasil 247 um texto muito confuso de autoria de Moisés Mendes, colunista do portal. O texto E se fosse Marcola? tenta estabelecer uma comparação de tratamento dado pela imprensa burguesa ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a suposto traficante Marcola, considerado pela grande imprensa como o líder da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
Somente pelo título já se percebe o conteúdo reacionário que o texto de Moisés possui, pois, se realmente se tratasse de Marcola ou de outra pessoa considerada um criminoso pela imprensa, pelo público no geral e pelo tribunal, ainda assim, se esperaria que o tribunal agisse dentro da lei, observando o que está escrito na Constituição do país, para que tivesse qualquer tipo de julgamento, o que não ocorre em relação a Bolsonaro.
O título, inclusive, lembra muito os chavões típicos da direita brasileira, que resume qualquer tipo de discussão citando algum suposto criminoso. Por exemplo, sempre que o debate sobre a redução da maioridade penal se coloca, e sempre que alguém expressa a posição tradicional da esquerda de que a maioridade penal não deve ser reduzida, algum direitista aparece para dizer algo como “mas e se fosse um estuprador?” Ou um assassino, ou um pedófilo e aí por diante.
No entanto, o texto de Moisés é confuso e não estabelece com clareza o que o autor procurava demonstrar com a comparação. Por exemplo, no trecho abaixo, Moisés Mendes escreve:
“Um chefe do tráfico não dispõe das concessões que a política oferece a Bolsonaro. Transformado em réu por crimes graves, um traficante que ameaçasse o juiz estaria preso preventivamente antes da condenação.
Um chefe do tráfico, identificado como ameaça à ordem pública, não colocaria em dúvida os especialistas que socorrem os jornalões para dizer se isso pode ou não pode, como acontece com Bolsonaro, sob o ponto de vida dos operadores do Direito.”
Aqui, a posição é a mesma da direita que dissemos alguns parágrafos acima. Se coloca em xeque algumas conquistas políticas e jurídicas do povo brasileiro, pois, segundo o que parece ser o raciocínio do texto, no caso de um criminoso que chocasse a opinião pública, o tratamento dado seria o pior possível, passando pelas poucas garantias democráticas que o Estado possui.
Certeza a imprensa burguesa tradicional escalaria seus “especialistas” em direito para condenar algum criminoso desse tipo passando por cima dos direitos da população, pois, esse é o programa da burguesia para o momento.
No entanto, isso é feito com Bolsonaro também, pois, apesar de fazê-lo com algumas restrições, a imprensa da burguesia é a favor de que o judiciário prenda Jair Bolsonaro. O que alguns jornais têm feito é tentar amenizar algumas posições do Judiciário para impedir que a máscara de “tribunal democrático” caia muito rápido, a ponto de atrapalhar a tentativa de retirar Bolsonaro das eleições.
No entanto, não é porque a imprensa burguesia tenha uma determinada posição, a esquerda deveria ficar do lado do STF e ignorar os direitos da população só por se tratar de Bolsonaro no banco dos réus. Tampouco aceitar que, por se tratar de um suposto criminoso perigoso, a burguesia poderia fazer o que quisesse com o réu.
O que o argumento de Mendes pretende é que a “Justiça” no Brasil seja feita de forma brutal, não só contra os traficantes, mas contra Bolsonaro e políticos da direita, pois, segundo sua análise, isso já acontece com os traficantes. Por exemplo, como observamos nos parágrafos a seguir:
“Um chefe do tráfico, identificado como ameaça à ordem pública, não colocaria em dúvida os especialistas que socorrem os jornalões para dizer se isso pode ou não pode, como acontece com Bolsonaro, sob o ponto de vida dos operadores do Direito.
Se dissesse e fizesse o que Bolsonaro e os filhos têm dito e feito, um chefe do tráfico, sendo ou não um grande chefão, já teria sido contido e enjaulado pelo Ministério Público e pelo Judiciário. Sem grandes questionamentos dos jornalões.”
Moisés, no entanto, ao tentar justificar as ações do STF e, principalmente, de Alexandre de Moraes, omite que nada do que Jair Bolsonaro fez em sua defesa, até agora, é crime.
Se as “ameaças” a que se refere Moisés são as falar do filho de Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, também não teria sentido pedir para que Alexandre de Moraes prendesse o pai, pois, segundo a Constituição, uma punição não pode passar de uma pessoa para a outra.
Moraes, por exemplo, proibiu Bolsonaro de usar as redes sociais, de dar entrevistas e de se defender ao público de modo geral. Nada disso está na constituição nem no conjunto das leis do país e o ministro age de acordo com suas próprias regras.
O autor, no entanto, lembra da figura do traficante para justificar essas decisões:
“Não haveria dúvida alguma sobre os crimes de um chefão do tráfico que enviasse recados ao juiz que vai julgá-lo. Que mobilizasse seus ajudantes para reforçar as ameaças e ainda mandasse um filho para o país mais poderoso do mundo, para de lá acionar o governo deles contra o juiz, o governo e o presidente da República que o traficante considera seus inimigos.”
Uma coisa, no entanto, que o autor do texto não percebe é que, quando a direita se utiliza do traficante, do bandido, do pedófilo e outros criminosos como bicho-papão para justificar alguma medida impopular, é que a medida é impopular. Por exemplo, ao precisar usar a figura de Marcola para justificar o que é feito com Bolsonaro, Mendes admite que a perseguição a Bolsonaro é impopular e que é necessário um outro suposto criminoso, com crimes que chocam a população, para que a política de perseguição funcione.
Mendes também não foi longe o bastante trocando os personagens da história para ver até onde suas ideias vão. Se, por exemplo, fosse Lula o réu, como foi alguns anos atrás, as medidas do STF se justificariam?
Se acaso fosse dito que Lula ameaça o Brasil e o ex-presidente fosse preso, digamos, em Curitiba e impedido de dar entrevistas e de usar redes sociais, Moisés iria comparar Lula a Marcola?
O jornalista também não percebe que, em um regime pretensamente democrático, os políticos em geral precisam de mais garantias constitucionais que o restante das pessoas. Por isso, por exemplo, existe o chamado “foro privilegiado”, que impede que pessoas eleitas sejam retiradas de seus cargos. Os sucessivos golpes judiciários, como o Mensalão, a Lava Jato e agora a perseguição a Bolsonaro, no entanto, estão acabando com esse direito.
Bolsonaro, sendo um ex-presidente e um dos favoritos nas eleições do próximo ano, deveria gozar de maior liberdade, justamente para poder levar adiante sua política e, caso fosse a vontade do povo, ser presidente. O que Mendes defende é o contrário, que ele não possa ser candidato e não possa passar pelo único tribunal realmente democrático, o da vontade popular.
