No dia 25 deste mês, foi publicada no portal Brasil 247 uma coluna de autoria de Moisés Mendes intitulada Aldo Rebelo sabe que será difícil tirar os golpistas da frigideira, em que o autor discute o testemunho de Aldo Rebelo no processo contra Jair Bolsonaro e o suposto golpe de Estado contra o governo de Lula.
Antes de entrar no texto em si, é importante destacar que o depoimento de Rebelo foi correto. O que queria o judiciário, a direita dita democrática e a esquerda que entrou na onda repressiva do STF contra todos os direitos brasileiros, é que Aldo Rebelo desse o depoimento que os juízes esperavam para a condenação de Bolsonaro e seus aliados, não que Rebelo desse sua versão dos acontecimentos.
Isso fica claro com a postura de Alexandre de Moraes durante o depoimento, chegando a ameaçar Aldo Rebelo de prisão, com o apoio, infelizmente, de parte da esquerda brasileira. Sobre o texto de Moisés Mendes, se inicia com o seguinte parágrafo:
“Todos conhecem o resumo do embate. Rebelo afirmou que, quando alguém diz ‘estou à disposição’, diante do líder de um golpe, como o ex-chefe da Marinha Almir Garnier teria dito a Bolsonaro, isso não pode ser lido literalmente.”
“Estou à disposição” pode ser dito com inúmeros sentidos diferentes, mas, como essa oração seria a prova principal para um julgamento em que se diz que estava em marcha um golpe de Estado, é necessário que seu sentido seja o de que o militar em questão estaria à disposição de um golpe de Estado, o que foi desmentido pelo depoimento.
O texto de Moisés continua:
“Na sua lição de estagiário de curso de Letras, mas diante de ministros do STF, o ex-comunista continuou: quando alguém diz que está frito, não significa que esteja dentro da frigideira. E arrematou em alto estilo: quando alguém afirma que está apertado, não significa que esteja sendo submetido ‘a um tipo de pressão literal’.
Moraes não gostou, e Rebelo esteve sob a ameaça de ser o primeiro preso, por desacato, durante uma aula de interpretação de falas e textos no STF. Teremos mais cenas semelhantes.”
Ou seja, agora, comemora-se até mesmo o autoritarismo cru de Moraes contra uma personalidade que até pouco tempo atrás era importante nos governos de Lula e Dilma. Tudo porque Rebelo disse o óbvio, não é possível condenar ninguém, muito menos criar todo um esquema de planejamento de um golpe de Estado em torno de que alguém disse “estou à disposição”.
Mais abaixo, Moisés diz:
“A direita gosta de analogias, de sentidos rasos para as palavras e de repetir que golpe talvez não signifique golpe. Bolsonaro se dedica às analogias com casamento, sedução, sexo e machismo, para falar das relações promíscuas da política.
O advogado de um dos militares kids pretos, na primeira sessão de acolhimento das denúncias no Supremo, disse que as mensagens trocadas por seu cliente não têm nunca a palavra golpe. Se não têm a palavra, não havia a articulação de um golpe.”
Seria importante destacar que não é somente a direita que gosta de analogias. O próprio Moisés tenta produzir uma, que será discutida mais abaixo, em relação a outro processo farsa, mas que usava das mesmas ferramentas que o STF utiliza agora, o da Lava Jato.
Analogias são parte da cultura humana, há muito tempo, sendo importante não só para as artes, como ocorre na Literatura, como no próprio processo de aprendizagem dos seres humanos. Ou seja, não é algo próprio da direita.
Sobre as afirmações do advogado de um dos réus no processo, a ideia do advogado é válida. Como é possível que se crie toda uma celeuma em torno de “estou à disposição”, se há material que comprova o golpe em si? Se há provas da acusação, se o que se articulava era realmente um golpe, por que necessitam comprovar que essa frase é válida?
Além disso, se a análise do processo será voltada para o que disseram os chamados “kids pretos”, por que não se busca diretamente por palavras que indicariam o golpe, como a própria palavra “golpe”?
Moisés está correto ao dizer que a falta da palavra, em si, não configura que não houvesse o planejamento para tal. No entanto, a ausência completa de qualquer prova, indica que não há crime. Ou, então, poderíamos acusar a todos de qualquer crime imaginário, como, por exemplo, tráfico de drogas, e seguindo o raciocínio de Moisés, não é porque não há a palavra “cocaína” que não poderíamos imputar aos kids pretos o crime de tráfico.
O texto segue:
“Toda a extrema direita diz, na linha do argumento de Aldo Rebelo, que um golpe, como está previsto como crime na lei, só será considerado golpe se tiver o uso de violência ou de grave ameaça. O golpe do 8 de janeiro não teve tanques, armas e soldados.”
Então, qual seria a definição de “golpe” para Moisés? É interessante notar que, ao mesmo tempo que o colunista discute esse ponto, tentando dar a entender que poderia haver um golpe sem o uso da violência, a acusação contra os bolsonaristas é a de que eles tentaram dar um golpe de Estado armado. Ora, se estavam armados, por que discutir se seria necessário o uso de armas e da violência?
Um golpe de Estado precisa do uso da força, mesmo que de forma velada, como foi o golpe de 2016 – dado, justamente, junto com o “Supremo e com tudo” – precisa, pelo menos, que as forças armadas garantam por meio da força todo o processo. Se não vimos tanques nas ruas e uma repressão forte contra a população, isso se deve muito mais à paralisia da esquerda durante a mobilização contra o golpe.
Fica claro também que a esquerda não faz ideia do que é um golpe, pois, antes de 2016, a maioria se negou a lutar contra o golpe em Dilma e, agora, acusa de golpe aquilo que Alexandre de Moraes define como sendo um.
Seguindo com o texto:
“E pensar em dar um golpe, reunir-se para planejá-lo e juntar gente para executá-lo não seria a mesma coisa que tentar um golpe. Seria liberdade de pensamento e de reunião, ou o que Rebelo chamou, na sua “apreciação da língua portuguesa”, como “força da expressão”.”
Não, planejar algo não é colocar algo em prática, caso o contrário, bastaria planejar um casamento para que o cidadão já se encontrasse casado e bastaria planejar ter um filho para que as mulheres engravidassem. Planejar algo, sem colocar em prática, não é crime.
No entanto, a principal pérola do texto vem nos parágrafos seguintes:
“Cerqueira escreveu na Folha de S. Paulo que, como justiceiro lavajatista, Moro poderia acabar na fogueira, queimado pelos próprios aliados, como aconteceu com o padre dominicano fanático e moralista Girolamo Savonarola, em Florença, no século 15.
Moro, o leitor de biografias, achou que Cerqueira queria mesmo vê-lo queimado e condenou publicamente a incitação à violência. Rebelo tenta agora equiparar um texto como o de Cerqueira às falas golpistas da turma de Bolsonaro.”
Moisés está defendendo ou atacando a postura de Moro? Porque, pelo que o colunista descreveu do acontecimento, a postura de Moro se assemelha à de Moraes, enquanto a de Cerqueira se assemelha à de Aldo Rebelo.
O que parece é que Moisés não percebeu que seu exemplo contraria sua própria tese. Ora, da mesma forma que Rebelo disse que “estou à disposição” não necessariamente significa que quem proferiu a frase pensava em dar um golpe de Estado, ao dizer que Moro queimaria na fogueira, Cerqueira não queria dizer isso de forma literal. O que muda?
A diferença é que, no caso do julgamento de Bolsonaro, o que espera Moisés é que Alexandre de Moraes condene os réus a qualquer custo. Por isso acredita que haja diferença entre as duas ocasiões. Nada além disso.
