A justiça brasileira, em mais um ato de censura, suspendeu por 90 dias o documentário A Investigação Paralela: o Caso de Maria da Penha, produzido pela produtora direitista Brasil Paralelo, sob acusação do Ministério Público do Ceará de promover “ataques virtuais” contra Maria da Penha, ícone da luta contra a violência doméstica. A decisão da 9ª Vara Criminal de Fortaleza, tomada no âmbito da Operação Echo Chamber, é um ataque às liberdades democráticas e uma tentativa de calar vozes que questionam narrativas oficiais.
O MPCE alega que o documentário questiona a legitimidade do caso de Maria da Penha e da lei que leva seu nome, acusando a produção de usar “documentos falsos” para sustentar suas teses. “O conteúdo visa desacreditar a legislação e a vítima”, afirmou o órgão, sem apresentar provas consistentes.
A suspensão, acompanhada de buscas e apreensões em Natal, revela o caráter ditatorial do Judiciário, que proíbe a circulação de determinadas ideias, tutelando assim o pensamento da população. A operação também impôs restrições a um investigado, como proibição de contato com Maria da Penha ou de deixar sua comarca, mostrando o alcance repressivo do Estado.
A censura ao documentário é um ataque a todo o povo brasileiro, que tem o direito de acessar diferentes perspectivas e debater livremente, quer concorde com um ponto de vista ou não. A luta contra a violência doméstica não pode ser usada como pretexto para silenciar críticas ou proibir o debate público.
A classe trabalhadora deve rejeitar a ditadura judicial, exigindo a revogação da censura e a garantia da liberdade de expressão. A mobilização popular é a única forma de enfrentar o autoritarismo do Estado e construir uma cultura verdadeiramente democrática, livre do controle da burguesia e de seus tribunais.
