Argentina

Ditador Milei impõe dois novos membros na suprema corte

Presidente da Argentina aproveitou o recesso do legislativo para governar por decreto e definir os ministros do supremo tribunal

O ditador da Argentina, Javier Milei, nomeou por decreto dois novos membros da Corte Suprema de Justiça, Ariel Lijo e Manuel García Mansilla, sem a aprovação do Legislativo. A imposição gerou uma crise entre os poderes Executivo e Legislativo, pois o Senado ainda não havia aprovado as indicações enviadas pelo governo em maio de 2024. 

Milei aproveitou o recesso legislativo para oficializar as nomeações por decreto, alegando demora do Senado em deliberar sobre os candidatos. No entanto, o decreto ainda precisará ser submetido ao Congresso. 

A oposição reagiu à decisão de Milei. A bancada peronista no Senado anunciou que tentará derrubar o decreto, denunciando que a medida viola a Constituição e as normas vigentes. A vereadora Graciela Ocaña, do partido Pro, criticou o presidente, afirmando que ele deveria ser melhor assessorado e evitar ações que comprometem a estabilidade institucional. 

Em resposta, o ministro da Justiça, Mariano Cúneo Libarona, lembrou que Macri também utilizou decretos para nomear juízes em 2015, embora tenha submetido os nomes ao Senado posteriormente.

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