No último sábado (8), a seção Radar, da revista Veja, publicou um artigo no qual afirmava que o Partido da Causa Operária (PCO) estaria sendo investigado por suposta “prática de atos antissemitas”. O texto, que é assinado por Robson Bonin, alega que a investigação foi remetida para o Ministério Público Federal (MPF), mas que este a remeteu ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), uma vez que “a análise dos autos não revela a prática de atos que atentem contra bens, serviços ou interesses da União, o que, por conseguinte, afasta a atuação do MPF”.
Até aquele momento, o artigo de Robson Bonin era a única informação pública sobre a investigação. Questionada por nossa equipe, a Direção Nacional do PCO afirmou que não estava a par da acusação.
Por meio de seu perfil na rede social X, o presidente do PCO, Rui Costa Pimenta, se pronunciou:
“Para entender como funcionam as autoridades da repressão no Brasil: denúncia anônima que diz que o PCO é uma organização islâmica (?) e terrorista, sem que haja qualquer ato terrorista ou mesmo qualquer evidência de terrorismo. E o Ministério Público abre uma investigação sobre essas bases. Basta o Mossad e a CIA assobiar que eles sentam sobre as patas traseiras. Pobre Brasil, colônia de criminosos.”
Respondendo a um comentário, Rui Pimenta disse ainda:
“Eu acho que, para sermos considerados terroristas, teríamos que fazer algum terrorismo ou alguma coisa relacionada ao terrorismo. Senão é crime de opinião e, nesse caso, pura perseguição política.”
Nessa segunda-feira (10), o Diário Causa Operária (DCO) conseguiu obter contato com o MPF e o MPRJ para tratar do caso.
Em uma primeira troca de mensagens, o MPRJ, por meio de sua comunicação social, afirmou que “o terrorismo, por si só, é um crime de competência da Justiça Federal. No entanto, a existência de motivações específicas, como racismo, xenofobia e outras discriminações, pode impactar a forma como o caso é enquadrado”. Quanto ao despacho do MPF para o MPRJ, a mensagem afirmou que seria necessário mais informações, como a numeração, a fim de verificar se, de fato, o caso foi remetido ao Ministério Público Estadual e em qual estrutura ele estaria tramitando.
Nossa equipe, então, informou ao MPRJ o número do processo. Até o fechamento desta edição, o MPRJ não informou mais detalhes da acusação, limitando-se a dizer que a solicitação estava sendo processada por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Uma correspondência com o MPF, no entanto, nos permitiu ter acesso ao despacho da investigação do MPF para o MPRJ.
“Trata-se de notícia de fato, autuada a partir de manifestação na Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF. O noticiante relata a existência de partido político denominado PCO – Partido da Causa Operária, que seria, na verdade, uma organização terrorista islâmica, sediada no Rio de Janeiro/RJ e voltada à prática de atos antissemitas”, diz o relatório assinado por Francisco de Assis Vieira Sanseverino, subprocurador-geral da República.
De acordo com o relatório, o MPF promoveu o declínio de atribuições ao MPRJ sob os seguintes fundamentos:
“A análise dos autos não revela a prática de atos que atentem contra bens, serviços ou interesses da União, o que, por conseguinte, afasta a atuação do MPF, nos termos do art. 109, inc. IV, da CR/88. Nem mesmo indícios da prática de atos concretos de terrorismo — que poderiam, este sim, justificar a tramitação deste apuratório na esfera federal, nos termos do art. 11, da Lei n° 13.260/2016 — estão presentes. Sendo assim, não resta outra alternativa senão remeter este apuratório à esfera estadual.”
O MPF também informou acerca das movimentações da investigação. Segundo documento obtido por este Diário, a acusação contra o PCO foi feita em 30 de novembro de 2023, cerca de um mês e meio após o início da Operação Dilúvio de Al-Aqsa, junto à Procuradoria da República – Rio de Janeiro. No dia 30 de janeiro de 2025, o processo chegou ao MPRJ.
