O Tribunal Superior da Catalunha encerrou oficialmente o caso de Daniel Alves, absolvendo o jogador por falta de provas. A decisão, tomada em unanimidade, foi proferida nessa sexta-feira (28) e põe fim a um processo que começou em dezembro de 2022, quando uma mulher o acusou de agressão sexual em uma boate em Barcelona. Apesar da ausência de provas, o craque brasileiro enfrentou um longo período de prisão preventiva, tendo sido detido em janeiro de 2023 e permanecendo encarcerado por 14 meses.
O craque foi condenado a quatro anos de prisão por suposta agressão sexual a uma jovem de 23 anos na boate Sutton, em Barcelona, no dia 31 de dezembro de 2022. A sentença aponta uma “falta de confiabilidade no testemunho da denunciante” e especifica que, diante das “insuficiências probatórias”, decidiu-se pela revogação do pena.
Desde o início, Daniel Alves sustentou sua inocência. A justificativa para sua prisão se baseou no suposto risco de fuga, devido à sua condição financeira e ao fato de residir fora da Espanha.
À época de sua prisão, Dinorah Santana, ex-mulher de Daniel Alves, em entrevista, defendeu o ex-companheiro, disse que ele seria incapaz de fazer algo parecido com o que foi acusado e que colocaria não apenas a mão, mas o corpo inteiro no fogo pelo brasileiro.
“Ninguém que conhece o Dani, que o ama, que faz parte da vida dele, pode ficar bem com a situação que está acontecendo. Não acreditamos no que está acontecendo. É incrível. Nem no pior pesadelo poderíamos imaginar algo assim. Nós não estamos bem. Nem eu, nem as crianças. Está ficando muito complicado a cada dia que passa”, disse Dinorah.
Em março de 2024, o jogador obteve liberdade provisória ao pagar uma fiança de um milhão de euros, enquanto seus advogados reforçavam as fragilidades do processo. A defesa destacou contradições nos depoimentos e a inexistência de provas, o que acabou levando à sua absolvição. A advogada Ester García, que representa a jovem que denunciou o jogador, disse que esta nova sentença “representa um retrocesso a nível jurídico e social na luta contra as violências sexuais, e pode desincentivar as mulheres a denunciarem as agressões sexuais que sofrem”.
O tribunal, composto por três mulheres (Maria Àngels Vivas, Roser Bach e María Jesús Manzano) e um homem (Manuel Álvarez), considera que não se pode entender a credibilidade da vítima como sinônimo de confiabilidade. “Credibilidade responde a uma crença subjetiva, que não pode ser contrastada”, observou o tribunal. “A confiabilidade, por outro lado, afeta a própria declaração”.
Um dos elementos-chave é a análise das imagens da boate sobre o que ocorreu naquela noite, que foram filmadas exceto no banheiro, onde a vítima denuncia ter sido estuprada e onde não há câmeras de segurança. Em seu depoimento, ela explicou que ela e suas amigas estavam desconfortáveis no quarto reservado para onde subiram com Alves e seus amigos, no momento anterior à agressão sexual. “Não se compatibiliza o que ela diz, que estavam desconfortáveis, com o que depois se vê nas imagens”, afirma o tribunal, que observa que ela é vista “participando da dança com o acusado da mesma forma que fariam quaisquer outras pessoas dispostas a se divertir”. Por isso, o tribunal considerou que “a divergência entre o relato da denunciante e o que realmente aconteceu compromete gravemente a confiabilidade de seu relato”, e isso de maneira “muito relevante”.
A prisão de Alves foi explorada ao máximo pelos inimigos do futebol brasileiro – principalmente a imprensa burguesa e a esquerda pequeno-burguesa. Mesmo antes de Alves ser preso, utilizaram o caso para fazer uma campanha segundo a qual todos os jogadores brasileiros seriam “machistas”, “misóginos” e até mesmo “criminosos”. Um dos alvos dessa campanha tem sido o maior jogador do mundo, Neymar Jr., que, embora nunca tenha sido processado penalmente, é constantemente acusado de maus-tratos às mulheres.
A inocência de Neymar Jr. derruba, uma vez mais, a política identitária do “cancelamento”. No final das contas, ela serviu tão-somente para que a esquerda pequeno-burguesa defendesse que a reacionária monarquia espanhola tivesse um brasileiro de origem humilde de refém.
