O projeto de Lei Orçamentária (LOA) votado no Congresso Nacional na última quinta-feira (20) aplicou um corte de 84% nos recursos que seriam destinados ao desenvolvimento da arte e da cultura no país.
Os recursos que eram destinados por meio da Lei Aldir Blanc somavam até então o montante de R$3 bilhões anualmente e passaram a ser de apenas R$478 milhões.
A Lei criada durante o período da pandemia, tinha como principal função viabilizar a atividade de pequenos produtores, artistas e grupos culturais.
O corte gerou uma reação por parte dos secretários de cultura dos estados que seriam a princípio os destinatários dos recursos repassados pela União, os quais publicaram uma nota na qual se dizem estarrecidos com a medida.
“Isso é um absurdo com a luta, a articulação, nós todos, trabalhadores e trabalhadoras, gestores e gestoras, que lutamos pela Lei Aldir Blanc. A execução dos recursos, a boa execução dos recursos, pavimentou um caminho para que nós tivéssemos uma política nacional permanente. Nós precisamos colocar a boca no mundo e não deixar isso acontecer, para que esse recurso seja integralizado no Orçamento da União agora em 2025”, disse a secretária de cultura do Pará, Ursula Vidal.
Em resposta, o Ministério da Cultura (MinC), em conjunto com a Casa Civil, soltou uma nota na qual assegura que haverá a continuidade da execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e que a mudança se referiria apenas à forma pela qual seria a lei executada.
Segundo o MinC, com a alteração aprovada pelo Congresso, os recursos serão repassados parceladamente e apenas aqueles entes da federação que efetivamente executarem, segundo os requisitos propostos em edital, projetos culturais tanto a nível municipal quanto ao nível estadual.
“É importante reforçar que não há corte de verba da Lei Aldir Blanc. Com essa medida estamos estimulando a boa execução dos recursos, com transparência e eficiência e fazendo com que os investimentos cheguem na ponta, aos trabalhadores da cultura e à população em geral que pode usufruir dos bens culturais”, afirmou o secretário executivo do MinC Márcio Tavares.
A política de corte no investimento da área cultural se soma à política geral de cortes que vêm sendo levada à cabo pelo Ministério da Fazenda encabeçado pelos neoliberais Fernando Haddad e Simone Tebet.
É urgente que o Governo Lula se livre dessas figuras que levam adiante uma política absolutamente contrária aos anseios que fizeram a população dar ao presidente Lula um terceiro mandato.
