A oposição bolsonarista desocupou a mesa diretora do Senado Federal nesta quinta-feira (7), após dois dias de protestos, incluindo a pernoite de parlamentares. O protesto foi motivado por medidas impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que incluem a censura de publicações do ex-presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais, sua prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica e a condenação e prisão de manifestantes envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Durante a ocupação, também foram coletadas assinaturas para um pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, com a exigência de “celeridade” ao Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), para a análise do afastamento do magistrado. Além do Senado, a Câmara dos Deputados também foi ocupada por parlamentares da oposição.
A ocupação, que envolveu a mesa diretora do Congresso Nacional, foi motivada pelas medidas aplicadas contra Jair Bolsonaro, após sua “participação”, por telefone, em um ato no Rio de Janeiro. No domingo (3), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, fez uma chamada para saudar os manifestantes com as palavras de ordem “pela nossa liberdade, pelo nosso futuro”.
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou ter negociado a desocupação em troca de apoio ao projeto de Anistia Política. Ele também reafirmou que tomará providências contra os parlamentares que realizaram a obstrução, no que foi descrito pelo líder do PL, o senador Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), como uma espécie de “greve” do parlamento. A oposição continua articulando o impeachment de Alexandre de Moraes.
Esse impasse no Senado Federal expôs um enfraquecimento do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, com a oposição impedindo os trabalhos legislativos, culminando na noite de quarta-feira (6) om uma troca de acusações e empurra-empurra. Apesar da desocupação da mesa diretora, o presidente do Senado teria afirmado que atenderia aos pedidos do grupo da oposição, segundo os parlamentares bolsonaristas.
Entre os senadores da oposição que participaram da ocupação estavam Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN). Marinho afirmou que a desocupação foi um “gesto” para o “restabelecimento da normalidade”. “Fizemos um esforço hoje (quinta, 7 de abril), junto aos nossos pares, e estamos neste momento nos retirando da Mesa do Senado da República para que os trabalhos possam fluir normalmente”, disse o parlamentar.
A base de apoio do governo Lula repudiou o ato dos parlamentares das duas casas legislativas, que obstruíram os trabalhos na terça-feira (5). O vice-líder da maioria, Lindbergh Farias (PT-RJ), comparou a ocupação aos atos de 8 de janeiro de 2023.
“Ninguém pode parar pela força a atividade parlamentar e os trabalhos legislativos. É uma continuidade desse processo de golpe. Isso aqui é mais um ataque às instituições”, criticou o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), concluindo que a atitude “é uma chantagem contra o país”.
Nesta quinta-feira (7), os trabalhos legislativos voltaram a funcionar normalmente. Nas redes sociais, a ministra de articulação política do governo Lula, Gleisi Hoffmann, disse que:
“Os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, agiram corretamente diante do motim da oposição, que tentou impedir o funcionamento do Poder Legislativo. Retomaram o comando das Casas, deixando claro que os interesses do país e do povo não podem ser submetidos às chantagens dos aliados de Jair Bolsonaro. O Congresso tem pautas importantíssimas para votar, como o projeto de isenção do IR até R$ 5 mil, a PEC da Segurança e a medida da isenção da luz para os consumidores até 80 kWh/mês. Essa é a pauta do país, não a anistia dos golpistas.”
