Da perseguição judicial ao PT no Mensalão e na Lava Jato por Joaquim Barbosa e Sergio Moro, até a caça ao bolsonarismo pelo ditador “herói da democracia” Alexandre de Moraes, o judiciário brasileiro se afirma como um poder sem freios, inquestionável e autoritário.
O STF interpreta criativamente a constituição todos os dias. A côrte já destruiu o direito de greve, a liberdade de expressão, o direito de reunião, de opinião, censuraram livros, atuam diariamente pela censura da internet, e para ir à caça farsesca do bolsonarismo, inventam crimes que não existem para “dar o exemplo” e punir a qualquer custo.
Seu órgão complementar, o TSE, controla as eleições e decide mais que o voto popular. Suas proibições sufocam a propaganda política para favorecer os candidatos ricos, que aparecem todos os dias na Globo.
A regra é: se o congresso votou, o STF derruba! Se o povo votou, o TSE cassa e prende!
É ditadura para o povo e fortuna pra eles! Em 2025, desde a primeira instância, os juízes receberam boladas médias de 150 mil reais por mês, valor que é o triplo do teto constitucional para o funcionalismo público! E se cometem crime, a punição é a aposentadoria compulsória!
Essa ditadura precisa ser enfrentada por meio da mobilização por um programa verdadeiramente democrático para a o judiciário, que inclua o fim do STF, tribunal funcionário da burguesia para controlar o povo e o sistema político. Que as questões constitucionais sejam decididas pelo parlamento, os criadores das leis e o fim do TSE e pela constituição de uma comissão dos partidos políticos, responsável pela organização do processo eleitoral e do financiamento das campanhas
Uma questão central é a realização de eleições diretas para juízes, com mandatos não-vitalícios e revogáveis a qualquer momento.
