O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio das contas do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, em diversas redes sociais, incluindo X (antigo Twitter), Instagram, YouTube e TikTok. A decisão foi tomada na sexta-feira (7).
No entanto, Moraes manteve a proibição de publicações consideradas ilícitas, determinando que as postagens que motivaram o bloqueio sejam removidas. Caso Monark volte a divulgar conteúdos que o STF julgue inadequados, poderá ser multado em R$ 20 mil por publicação.
A decisão ocorre após avanços nas investigações que resultaram na censura dos perfis do influenciador no ano passado. No documento assinado por Moraes, o ministro afirma que “no atual momento da investigação, não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais, devendo, somente, ser excluídas as postagens ilícitas que deram causa à decisão judicial”. Embora a liberação de seus perfis possa parecer um recuo, a decisão mantém um controle estrito sobre suas atividades, já que a reincidência poderá levar a novas punições.
Em declaração ao Diário Causa Operária (DCO), Monark afirmou que, até o momento, suas contas não haviam sido liberadas. “Também duvido muito que eles não me banam assim que eu falar o que penso”, completou o apresentador.
Bloqueio remonta a junho de 2023
O bloqueio das contas de Monark foi determinado em junho de 2023, dentro das investigações conduzidas pelo STF sobre os eventos de 8 de janeiro daquele ano, quando manifestantes invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília. O influenciador foi acusado pela Polícia Federal de ser um dos “propagadores de desinformação” e de “discursos” que supostamente atentariam contra as instituições. Além disso, o STF alegou que Monark estaria incentivando os atos bolsonaristas, utilizando suas redes para criticar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a condução das eleições presidenciais de 2022.
Desde então, Monark enfrentou diversas sanções. Em abril de 2023, Moraes determinou que ele fosse proibido de disseminar conteúdos classificados como “fake news” sobre o STF e o TSE. No entanto, mesmo com essa proibição, a Polícia Federal alegou que o apresentador teria criado novos perfis para continuar suas atividades. Em agosto de 2023, ele foi novamente alvo de sanções, sendo multado em R$ 300 mil por descumprir a decisão de Moraes e seguir publicando conteúdos que haviam sido barrados. Além disso, um inquérito foi instaurado para investigar sua conduta, com a possibilidade de novas medidas penais.
A atuação do STF contra o influenciador faz parte de uma ofensiva maior contra a liberdade de expressão na internet, em que Moraes se tornou a figura central da censura promovida sob o pretexto de combater a desinformação. As decisões contra Monark fazem parte do mesmo pacote repressivo que atingiu outros influenciadores e jornalistas críticos ao regime político brasileiro.
Monark já havia sido alvo de investigações antes mesmo de 2023
A repressão contra Monark, no entanto, não começou com os eventos de janeiro de 2023. Em fevereiro de 2022, o apresentador foi alvo de uma forte campanha de difamação após defender, durante uma transmissão do Flow Podcast, a tese de que qualquer ideologia deveria ter o direito de se organizar politicamente, incluindo um partido nazista.
A declaração foi imediatamente distorcida pela imprensa e usada para enquadrá-lo como um defensor do nazismo, levando à sua demissão do programa e ao boicote por parte de empresas e plataformas digitais. Monark sempre negou qualquer simpatia com essa ideologia.
O episódio demonstrou como a imprensa tradicional, em conluio com o Judiciário, pode construir campanhas de censura para eliminar opiniões inconvenientes ao regime. A perseguição contra Monark ocorreu no mesmo momento em que a Rede Globo e outros veículos de comunicação atuaram para fortalecer um controle maior sobre determinados conteúdos na internet, utilizando figuras públicas como bodes expiatórios para justificar a imposição de medidas cada vez mais restritivas.
Condenação por injúria: STF amplia repressão contra o apresentador
Além das restrições impostas sobre suas redes sociais, Monark também foi condenado à prisão por declarações contra o então ministro da Justiça, Flávio Dino. Em outubro de 2023, a 5ª Vara Federal de São Paulo determinou que o apresentador cumprisse uma pena de um ano, um mês e 11 dias de reclusão, além do pagamento de uma indenização de R$ 50 mil, pelo crime de injúria. A decisão se baseou em declarações feitas pelo influenciador em uma transmissão na plataforma Rumble, em que chamou Dino de “gordola” e fez críticas à sua autoridade.
A juíza Isabel do Prado, responsável pelo caso, afirmou que as falas de Monark extrapolaram o direito à crítica e atingiram “o decoro e a dignidade” de Dino. O argumento utilizado para embasar a decisão demonstra como o Judiciário tem ampliado os limites da repressão, transformando simples comentários em crimes passíveis de prisão. Monark, por sua vez, ironizou a decisão e afirmou que não pretende voltar ao Brasil no momento, permanecendo nos Estados Unidos para evitar o cumprimento da pena.
