Na última edição da Análise Política da Semana, veiculada pela Causa Operária TV em 11 de outubro, o presidente nacional do Partido da Causa Operária (PCO), Rui Costa Pimenta, explicou como surgiram as “democracias” estabelecidas após a Segunda Guerra Mundial.
Depois do maior conflito da história humana, o mundo parecia dividido entre dois blocos: de um lado, o imperialismo; do outro, a União Soviética e os países do Leste Europeu. Essa divisão era uma farsa. O imperialismo havia saído da guerra com o controle quase absoluto do planeta. E, com ele, veio uma nova forma de dominação que se disfarçava de “defesa da democracia”, mas que significava, na prática, o esmagamento das nações atrasadas e a perseguição de todos os movimentos revolucionários.
Logo após o conflito, os Estados Unidos criaram a Central de Inteligência Norte-Americana (CIA, na sigla em inglês) — o verdadeiro centro de comando dos golpes de Estado em todo o mundo. Sua missão era clara: destruir qualquer governo que ousasse ser independente. “O imperialismo forma a CIA, que vai ser uma central de golpes de Estado no mundo todo”, explica Rui Costa Pimenta. O exemplo mais notório desse período foi o Irã. O país, sob o governo nacionalista de Mohammad Mossadegh, havia nacionalizado o petróleo, uma medida inaceitável para as grandes potências. O resultado foi um golpe, em 1954, que depôs o governo e instalou uma ditadura feroz sob o xá Reza Pahlavi — sustentada durante mais de duas décadas pela violência e pelo terror.
O mesmo roteiro se repetiu em todo o globo. “No Brasil tivemos três golpes de Estado: 45, 54 e 64. Na Argentina, quatro. E assim em todo o continente”, recorda Pimenta. A América Latina foi transformada em um laboratório de ditaduras militares. O Congo viu seu líder Patrice Lumumba ser assassinado pelos serviços britânicos. No sudeste asiático, Filipinas, Vietnã, Laos e Camboja foram devastados por regimes fantoches e guerras civis.
A “democracia” do pós-guerra, portanto, era uma farsa cínica. O imperialismo pregava liberdade política nos discursos, mas o que se impunha na prática era uma ditadura militar sanguinária. “A política geral do imperialismo era a política da ditadura militar fascista, criminosa, sanguinária ao extremo”, afirma Pimenta. E essa dominação não era “bipolar”: “se mostrássemos no mapa-múndi todos os países onde houve golpe de Estado, veríamos que não existia bipolaridade nenhuma. Eles mandavam no mundo todo”.
A partir de 1974, o capitalismo entrou novamente em crise — uma reabertura da grande crise iniciada em 1929. “O imperialismo havia conseguido deter, com métodos artificiais, a crise que explodira em 29, mas a partir da década de 1950 a situação começa a escapar do controle”, explica. As ditaduras, que haviam servido como instrumentos de contenção das massas, passaram a se tornar, elas próprias, um fator de instabilidade.
O ponto de virada veio com Portugal. A Revolução dos Cravos, em 1974, varreu do mapa o salazarismo, uma das ditaduras mais antigas e brutais da Europa. “O salazarismo era uma ditadura tipicamente fascista, apoiada pelos Estados Unidos, pela Inglaterra e pela França”, lembra Pimenta. A queda de Salazar mostrou que o regime de ferro já não conseguia conter o avanço da luta popular. E o mesmo se aplicava ao franquismo na Espanha.
O imperialismo compreendeu, então, que precisava mudar de política. A palavra de ordem passou a ser “transição democrática”. Mas essa “democracia” era, mais uma vez, um disfarce. “Não era uma liquidação de fato da ditadura. Os criminosos foram todos anistiados, os empresários mantiveram seus privilégios, e o poder repressivo foi preservado”, explica Pimenta.
O modelo da nova “democracia” nasceu na Espanha com o Pacto de Moncloa. O acordo entre a burguesia, o imperialismo e a oposição domesticada — o Partido Socialista Operário Espanhol — definiu o padrão para o mundo inteiro. Nada de punir torturadores. Nada de mexer nas fortunas acumuladas durante o regime. Nada de dar poder real às massas. O que se criou foi um regime de fachada, um verniz liberal sobre uma estrutura autoritária intacta.
O Brasil seguiu o mesmo caminho. “Na Constituição de 88, incluíram a possibilidade de intervenção das Forças Armadas na política interna, uma aberração do ponto de vista democrático”, aponta Pimenta. Foi a legalização da tutela militar, uma forma de manter, sob a capa da legalidade, o mesmo poder que havia sustentado a ditadura.
A transição para a “democracia”, portanto, não foi uma conquista popular, mas uma manobra para preservar a dominação burguesa. “O povo foi totalmente confiscado. Esses regimes foram colocados ali para conter a rebelião das massas”, afirma. A “democracia” servia, acima de tudo, para impor o custo da crise sobre os trabalhadores. Enquanto os generais eram perdoados e os empresários mantinham seus lucros, as massas pagavam a conta.
Durante os anos 1970, essa política se espalhou pelo mundo. A Revolução Iraniana, as insurreições na Nicarágua e em El Salvador, e até as mobilizações na Polônia e no Leste Europeu mostraram que a crise do imperialismo era global. “As ditaduras foram caindo como dominós, umas após as outras”, observa Pimenta. Mas o que veio em seu lugar, à exceção dos lugares onde a revolução foi vitoriosa, foi o mesmo regime burguês, com outro nome.
A partir daí, consolidou-se o mito moderno da “democracia”. O sistema eleitoral, as eleições regulares, a liberdade de imprensa — tudo isso foi apresentado como símbolo da liberdade, mas, na verdade, era apenas uma forma mais sofisticada de controle. “Quando hoje as pessoas falam em democracia, é a esse tipo de coisa que estão se referindo”, conclui Pimenta. “Não é uma democracia como aspiração popular, como satisfação das necessidades das massas. É um pacto entre o imperialismo, as ditaduras e uma oposição domesticada”.
