Os ministros das Relações Exteriores da China, Rússia e Irã firmaram uma carta conjunta, assinada na cidade chinesa de Tianjin nesta segunda-feira (1º) de setembro. O documento representa a unidade dos países que, em uma posição de solidariedade internacional, enfrentam o imperialismo norte-americano e a ação do bloco E3, composto por Alemanha, França e Reino Unido.
O E3 busca invocar o mecanismo de “snapback”, uma ferramenta jurídica que tem como objetivo reimpor sanções contra os países que se reuniram em Tianjin, especialmente contra o Irã.
Na declaração conjunta, os três países reafirmaram sua soberania nacional contra as ingerências do imperialismo norte-americano, principal interessado na ação do bloco E3. Eles reiteraram que foram os Estados Unidos que primeiro violaram o Joint Comprehensive Plan of Action (JCPOA), um acordo nuclear assinado em 2015 pelo Irã com o grupo P5+1, que é composto pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos), mais a Alemanha e a União Europeia. O objetivo do acordo era garantir a finalidade pacífica do programa nuclear iraniano. A Resolução 2231, aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU em 2015, endossou o acordo e estabeleceu sanções.
Na declaração, os países também afirmam que a Europa se alinhou de forma ilegal com essa política imperialista, em vez de honrar seus compromissos. Segundo eles, esses acontecimentos devem ser discutidos de forma séria no Conselho de Segurança da ONU. Eles reafirmaram o princípio fundamental do direito internacional, segundo o qual direitos e deveres não podem ser separados: países que não cumprem seus próprios compromissos não podem reivindicar os benefícios permitidos por esses acordos.
Os ministros declararam que a credibilidade da diplomacia internacional depende desse princípio, denunciando que o que está em jogo não são apenas os direitos de uma única nação, o Irã, mas a integridade dos acordos internacionais.
Enquanto isso, ainda em meio ao recente conflito com “Israel”, parlamentares iranianos estão elaborando um projeto de lei que propõe que o Irã saia do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), conforme afirmou o porta-voz do Ministério de Relações Exteriores do Irã nesta segunda-feira (16) de junho. Apesar disso, ele enfatizou que a posição oficial do país persa continua sendo a oposição ao desenvolvimento de armas nucleares.
“À luz dos acontecimentos recentes, tomaremos uma decisão apropriada. O governo tem que cumprir os projetos de lei do parlamento, mas esta proposta está apenas sendo preparada, e a coordenamos nas etapas posteriores com o Parlamento”, afirmou Baghaei quando questionado em uma entrevista coletiva sobre a possibilidade de o Irã sair do TNP.
O Irã ratificou sua adesão ao TNP em 1970, aderindo aos três pilares do tratado: a não proliferação, o desarmamento e o direito ao uso pacífico da energia nuclear, de acordo com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Em troca do direito de uso civil da energia nuclear, concedido aos países signatários, os Estados são obrigados a renunciar às suas próprias armas atômicas e cooperar com inspeções e verificações regulares da agência. Mesmo aderindo a essa política internacional, o Estado de “Israel” atacou alvos militares neste ano, incluindo cientistas nucleares iranianos, sob a alegação de que estavam prestes a construir uma bomba atômica. Essas afirmações foram repetidas pela parte israelense, porém sem comprovações.
Apesar dos ataques e alegações israelenses, o Irã afirmou que seu programa nuclear é pacífico, com finalidade civil, contrariando as afirmações da AIEA de que o país violou as obrigações estabelecidas pelo TNP, na quinta-feira (12) de junho. O presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, reiterou que as armas nucleares são contrárias a um decreto religioso do líder supremo, o aiatolá Ali Khamenei. A imprensa oficial do Irã informou que nenhuma decisão de sair do TNP havia sido aprovada pelo parlamento iraniano, e que a proposta estava em seus estágios iniciais.
