Com a revogação do artigo 19 do Marco Civil da Internet por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Brasil chega a um novo patamar de censura institucionalizada nas redes sociais. Uma decisão judicial — não fruto do debate parlamentar, como deveria ser em um regime democrático — passa a permitir que conteúdos sejam retirados do ar apenas com uma notificação extrajudicial. Em outras palavras: sem julgamento, sem contraditório, sem defesa.
Essa medida coloca nas mãos de autoridades, empresários e poderosos de todo tipo um verdadeiro botão de censura, ativado de acordo com a conveniência política. Basta alguém se declarar “ofendido” para que a opinião crítica desapareça do debate público. O resultado é a mutilação da liberdade de expressão, especialmente no que diz respeito às críticas aos donos do poder — os mesmos que, cinicamente, se declaram defensores da “democracia”.
A justificativa para essa nova ofensiva é a mesma de sempre: combater a “desinformação”, o “ódio” ou até mesmo o “terrorismo”.
A perseguição à direita — que leva setores da esquerda nacional a apoiarem a censura — é momentânea. O objetivo maior da censura, e disso não se pode ter dúvida, é impedir o crescimento e a influência da esquerda revolucionária, especialmente nas redes sociais.
Não é coincidência que o Partido da Causa Operária (PCO), um partido operário, esteja entre os partidos mais influentes na Internet, figurando em segundo lugar no X, atrás apenas do Partido dos Trabalhadores (PT). Isso mostra que o programa revolucionário atrai — e por isso deve ser censurado pela ditadura da direita.
O Estado capitalista não tolera mais nem a liberdade de expressão na Internet. Quer domesticar completamente o debate, transformando as redes em palcos estéreis de receitas de bolo e banalidades.
Diante disso, é fundamental a luta contra a censura. A liberdade de expressão é uma arma para a luta das massas trabalhadoras — e defendê-la é parte inseparável da luta contra o Estado capitalista.
