Na última quarta-feira (21), o secretário de Estado norte-americano Marco Rubio afirmou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pode ser alvo de sanções dos EUA, com base na Lei Magnitsky, que pune estrangeiros por corrupção grave ou violações de direitos humanos. A declaração, feita em audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, intensifica pressões contra o magistrado brasileiro.
Rubio disse: “Isso está sob análise neste momento, e há uma grande possibilidade de que isso aconteça”. Parlamentares republicanos, incentivados pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), enviaram cartas ao presidente Donald Trump e a Rubio, alegando que Moraes “transformou o sistema judicial em arma política”.
Um projeto aprovado pelo Comitê Judiciário da Câmara pode barrar Moraes nos EUA, aguardando votação no plenário. As sanções, que não exigem processo judicial, incluem bloqueio de bens, congelamento de contas e proibição de entrada, conforme a Lei Magnitsky, aprovada em 2012 e ampliada em 2016.
Em fevereiro, o Departamento de Estado criticou decisões de Moraes para excluir contas de bolsonaristas de uma plataforma americana, afirmando: “O respeito pela soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil”. A embaixada brasileira em Washington acompanha o caso, defendendo as ações de Moraes contra desinformação.
Especialistas, como Marcelo Godke, alertam para tensões diplomáticas: “Há repercussões reputacionais severas. Uma pessoa sancionada pode sofrer restrições de viagem, apreensão de bens em outros países e ter sua imagem arranhada globalmente”. Segundo a CNN Brasil, o STF nega que Moraes tenha contas nos EUA.
